Desde 2003, o mercado brasileiro de medicamentos genéricos manteve uma média de cerca de 300 novos registos por ano – passando de 3.591 para os actuais 16.691 –, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária Brasileira (a Anvisa), avança a Agência Brasil.
No final da década de 90, a aprovação da Lei 9.787/99 permitiu que fossem criadas condições para a implantação dos genéricos, mas somente a partir do ano 2000 é que a concessão dos primeiros registos de medicamentos e a consequente produção foram iniciadas no Brasil.
Segundo a Anvisa, o genérico contém o mesmo princípio activo do medicamento de referência, na mesma dose e na mesma forma farmacêutica, sendo administrado pela mesma via e com indicação terapêutica idêntica.
Como não há marca, a embalagem dos genéricos apresenta apenas o nome do princípio activo do medicamento. O preço é menor porque os fabricantes não precisam fazer investimentos em pesquisas para o seu desenvolvimento – as formulações já foram anteriormente definidas pelos medicamentos de referência.
Recentemente, a Câmara dos Deputados brasileira aprovou um projecto de lei que obriga as farmácias a fixar, em local visível aos consumidores, uma lista com todos os genéricos registados no país. Os estabelecimentos que não cumprirem a regra ficarão sujeitos a multa e, em caso de reincidência, a suspensão do alvará de funcionamento.