O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas diz que não se pode falar num aumento de casos de prática ilegal, mas sim de uma maior “vontade de actuar” das autoridades competentes, avança a agência Lusa.
Em reacção à condenação, conhecida na sexta-feira, dos proprietários (um médico dentista e uma médica cardiologista) de três clínicas dentárias não licenciadas nos concelhos de Olhão, Loulé e Tavira, Orlando Monteiro recorda, em declarações à Lusa, que já “há bastante tempo” que se registam “muitas situações de clandestinidade na área da medicina dentária”.
O que tem havido, destaca, “é uma maior capacidade de actuação das autoridades e de articulação das diversas entidades entre si”.
Desde o início de 2011, “foram feitas mais de cem inspecções”, normalmente decorrentes de denúncias ou queixas de utentes e profissionais, que levaram já à “suspensão de 28 clínicas e consultórios de medicina dentária”, refere o bastonário.
Orlando Monteiro adiantou que o caso do médico dentista condenado na sexta-feira está a ser avaliado pelo conselho deontológico e de disciplina, que poderá decretar a sua suspensão ou expulsão.
Os proprietários das três clínicas dentárias encerradas no Algarve em Abril de 2011 foram condenados a penas suspensas por auxílio e angariação de mão-de-obra ilegal, falsificação de documentos e usurpação de funções.
A investigação iniciou-se em Setembro de 2010, por indícios de que o casal recrutava trabalhadores estrangeiros através de anúncios publicados na internet, em páginas portuguesas e brasileiras.
Os estrangeiros recrutados vinham para Portugal trabalhar como médicos dentistas em três clínicas dentárias não licenciadas e propriedade dos arguidos, nos concelhos de Olhão, Loulé e Tavira. O casal ajudava os trabalhadores a entrarem ilegalmente em território nacional, colocando-os a exercer medicina dentária sem as habilitações exigidas.
O bastonário dos dentistas elogia “a celeridade da justiça”, recordando que “é bastante razoável” haver já uma sentença para vistorias feitas em Novembro de 2010.
Sublinhando que a articulação entre as diversas entidades competentes – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Entidade Reguladora da Saúde e Ordem dos Médicos Dentistas – “nem sempre é fácil”, o bastonário nota os “passos na direcção certa que têm permitido detectar este tipo de situações”.
Porém, alerta, apesar da suspensão de actividade, estas clínicas ilegais “muitas vezes reabrem com nomes diferentes”. Foi o que aconteceu no caso das três clínicas do Algarve, em que os proprietários agora condenados, “voltaram a abrir noutro local”, relata.