Grécia: Parlamento aprova cortes nas despesas da saúde

01/03/2012 - 08:08


O parlamento grego adoptou na noite de quarta-feira, por larga maioria, um projecto de lei que prevê cortes nas despesas de saúde, exigidos pelos credores internacionais do país para desbloquearem um novo plano de ajuda para Atenas, avança a agência Lusa.


O texto foi aprovado "por 213 deputados em 283 presentes", depois de um voto nominativo, afirmou Grigori Niotis, vice-presidente da assembleia composta por 300 assentos.


Adoptada em sessão de carácter de urgência um dia antes do Conselho Europeu que deverá dar luz verde ao segundo resgate à Grécia, a lei prevê a redução das despesas farmacêuticas, através do desenvolvimento de prescrições informatizadas e da entrega de medicamentos genéricos, e limita o orçamento da saúde pública, através da fusão de organismos hospitalares.
A União Europeia (UE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) exigiram a aprovação desta e de uma série de outras medidas como condição prévia para o lançamento de um plano de financiamento e desendividamento do país, desencadeado no final de Outubro e validado pela zona euro a 21 de Fevereiro.


O texto prevê também a criação de uma caixa de reforma complementar unificada que integra vários organismos, cujo défice total ascendia aos 850 milhões de euros em 2011.


Admitindo que o projecto de lei foi elaborado "sob pressão" dos credores do país, o ministro da saúde grego, Andreas Loverdos, sublinhou que o objectivo desta lei "crucial" é "racionalizar as despesas farmacêuticas e limitar e controlar as despesas hospitalares".


A despesa do sector médico e hospitalar na Grécia, atribuída sobretudo à falta de controlo e ao número demasiado elevado de prescrições médicas, contribuiu significativamente para a derrapagem das finanças públicas nos últimos anos.


O debate parlamentar começou na manhã de quarta-feira e durou doze horas. A votação decorreu às 00:30 locais (22:30 em Lisboa).


Os deputados dos dois principais partidos, o Pasok (socialista) e a Nova Democracia (conservador), que integram a coligação governamental, e dez parlamentares independentes votaram a favor do texto. Em contrapartida, a esquerda comunista e radical e o partido de extrema-direita, o Laos, votou contra.

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