Os medicamentos genéricos atingiram em 2011, uma quota de mercado de 21,65%, o que representa um crescimento de 14% face a 2010, segundo dados da IMS Health, a que o Diário Económico teve acesso.

Um crescimento que reforça a importância deste tipo de fármacos nos últimos anos no Sistema Nacional de Saúde (SNS). Vejamos então alguns números. O mercado de genéricos tem registado um crescimento sustentado desde 2006, em que a quota de mercado era apenas de 9,65%. Nesse ano, venderam-se mais de 23 milhões de embalagens, enquanto no ano passado, as vendas superaram os 51 milhões de unidades, o que representou uma facturação superior aos 535 milhões de euros.

Este último número tem em conta o preço de venda ao público (PVP), e revela um decréscimo na facturação das empresas do sector, uma vez que em 2010, foram vendidas menos embalagens, (cerca de 45 milhões), mas num valor que superou os 617 milhões de euros. Este facto explica-se com a constante descida do preço de referência dos medicamentos, um factor que tem preocupado as principais farmacêuticas a actuar na área e que decorre das políticas do medicamento definidas pelo Governo.

António Donato, administrador da Tecnimede, grupo farmacêutico com duas empresas que se dedicam exclusivamente aos genéricos (Farmoz e Pentafarma), admite que 2011 não foi fácil, por diversos factores, “nomeadamente devido às sucessivas descidas nos preços dos medicamentos”, o que levou, diz, “a uma quebra acentuada nas vendas”.

A mesma linha de pensamento tem Paulo Lilaia, o CEO da Generis, que assume que um dos pontos negativos do ano passado é a forte redução dos preços “que se foi acentuando ao longo do ano, e que afectou as vendas do sector e da empresa, que vendeu menos 10% em volume.

A Novartis, uma empresas multinacional, está presente no mercado de genéricos com a marca Sandoz e também Luís Rocha, director de relações externas e acesso aomedicamento do grupo, lamenta o facto deste mercado ser “altamente afectado pela erosão de preços e impactado por frequentes medidas legislativas que criam uma enorme e constante pressão nos preços”. O responsável afirma mesmo que com “a aventual aprovação da lei da Denominação Comum Internacional (DCI) é expectável que se observe um aumento do mercado em volume, mas uma redução em valor”.

Afirma que o mercado de genéricos “é fragmentado e tem espaço para crescer, com uma maior penetração dos genéricos”. A opinião é partilhada por Paulo Lilaia, como presidente da Associação Portuguesa de Genéricos (APOGEN). É que, apesar do crescimento dos genéricos ser significativo, o responsável sublinha que o mesmo não o deixa “totalmente satisfeito”. E explica porquê: “É preciso lembrar que o potencial actual do mercado de genéricos em Portugal é de 55% em unidades. Imagine a poupança gerada para o Estado, e especialmente para os portugueses”, frisa. A mesma opinião tem Pedro Castro, director de marketing da Wynn, que registou em produtos de ambulatório, um crescimento de 185%, “tendo o volume de negócios ultrapassado os cinco milhões de euros”.

De facto, e comparando com outros países europeus, onde a quota dos medicamentos genéricos é já superior a 50%, Portugal está abaixo. Mas com um enorme potencial. Para Paulo Lilaia, é imperativo “duplicar a quota de mercado para no mínimo 40% até ao final de 2013”. E esta pode até ser uma meta fácil de atingir, se o bloqueio aos genéricos acabar. É que no final de 2011, e de acordo com dados do Infarmed, estavam suspensos por decisão judicial 831 medicamentos, dos quais 800 são genéricos. O impedimento à comercialização deve-se a providências cautelares interpostas pelos laboratórios que produz em medicamentos de referência com o objectivo de travar a sua comercialização.

Porém, foi publicada em Dezembro último uma lei que põe fim ao bloqueio à entrada de genéricos, que, espera-se, possa acelerar a entrada destes medicamentos e permitir ao Estado e aos cidadãos poupar milhões de euros por ano.

Actualmente estão disponíveis no mercado nacional 8.979 medicamentos genéricos, de um total de 37.138 apresentações. Destes, 3.365 são comparticipados.