Governo estende isenção de taxas moderadoras no SNS a todos os menores de 18 anos

27/02/2015 - 09:09


O Governo decidiu esta quinta-feira estender a isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) a todos os menores de 18 anos e prorrogar por três anos o regime excepcional de contratação de médicos aposentados, avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.


Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência referiu que, até agora, estavam isentos de taxas moderadoras apenas as crianças até doze anos. Com a alteração aprovada esta quinta-feira, que estende essa isenção a todos os menores de idade, "seis milhões de portugueses estão isentos de taxas moderadoras no SNS", acrescentou Luís Marques Guedes.

 

No comunicado do Conselho de Ministros, o executivo PSD/CDS-PP justifica esta alteração ao regime de isenção de taxas moderadoras com o objectivo de "garantir a eliminação de quaisquer constrangimentos financeiros no acesso dos menores aos serviços de saúde assegurados pelo SNS".


Também esta quinta-feira, o Governo "prorrogou, por três anos, o prazo de vigência do regime excepcional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do SNS".

 

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, "procura-se, assim, dar resposta à carência de médicos e, deste modo, assegurar a manutenção dos cuidados de saúde a todos os cidadãos".

 


Fonte: Lusa/Diário Digital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=761632

Ministro diz que Portugal melhorou indicadores na saúde

24/02/2015 - 08:47


O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou no sábado que, apesar das restrições, foi possível corresponder às necessidades dos portugueses durante o período de crise que afetou Portugal e, até, melhorar indicadores de saúde, avança o Correio da Manhã.


"Na saúde, como no resto do país nós não estamos numa situação de total normalidade, passámos por uma crise profunda de onde estamos a sair, com crescimento que é positivo, mas que é ainda ténue", salientou o governante aos jornalistas, à margem das Jornadas do Investimento, promovidas pelo PSD e pelo CDS-PP, que decorreram no sábado em Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.

 

Paulo Macedo disse que neste período houve "claramente restrições" e nunca foi possível ter o orçamento que se gostaria para a saúde, mas frisou que "foi possível corresponder às necessidades dos portugueses no maior período de crise de sempre".

 

Foi ainda possível, segundo o governante, "aumentar e ter melhores indicadores de saúde em múltiplas áreas, por exemplo na esperança de vida, na mortalidade infantil e, espera-se, no número de casos de tuberculose".

 

Múltiplos indicadores de saúde que, apesar da maior crise de sempre, melhoraram, isto sem nunca ignorar os problemas concretos que temos", salientou. No final de um período marcado por demissões em unidades hospitalares, Paulo Macedo salientou que foi esta semana que o Governo duplicou a rede de cuidados paliativos e se assinou o contrato com uma empresa farmacêutica que vai permitir tratar doentes com hepatite C. Áreas onde, sublinhou o ministro, o Estado tem "um investimento dezenas e dezenas de milhões de euros". "Isto não faz com que (...) os responsáveis, os directores de serviço, quem chefia equipas, os conselhos de administração tenham uma tarefa fácil, muito pelo contrário, têm uma tarefa muito difícil", salientou, fazendo questão de reconhecer o mérito do trabalho destes profissionais. Já durante a sua intervenção para os militantes e simpatizantes do PSD e CDS-PP, o ministro salientou que em Janeiro se verificaram "600 mil urgências" no país, verificando-se que as pessoas que recorreram aos serviços tinham maiores debilidades, o que exigiu aos hospitais que tivessem mais internamentos.

 

 

Fonte: Correio da Manhã
http://www.cmjornal.xl.pt/nacional/sociedade/detalhe/ministro_diz_que_po...

Maioria chumba projectos para reorganizar SNS

23/02/2015 - 08:29


A Assembleia da República chumbou na passada sexta-feira dois projectos de lei do PS e do BE para a reorganização funcional do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e uma recomendação do PCP ao Governo para "resolução urgente dos problemas" nas urgências, avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.


O projecto apresentado pelos bloquistas mereceu os votos contra de PSD, CDS-PP e PS, enquanto as propostas do PS e do PCP contaram com a oposição da maioria e o apoio das restantes bancadas.

 

Na sua proposta, os bloquistas defendem a criação de um serviço básico associado às urgências polivalentes ou médico-cirúrgicas para "desbloquear" o atendimento.

 

O diploma apresentado pelo BE refere que "a criação nos hospitais de serviços de urgência básica associados às urgências polivalentes ou médico-cirúrgicas é uma forma de atender às necessidades de 46% dos utentes de forma mais rápida e adequada".

 

De acordo com o projecto de lei, "todos os pontos classificados como serviços hospitalares de urgência polivalente e médico-cirúrgica passam a dispor de uma serviço de urgência básica, a funcionar de forma articulada e integrada, instalado em espaço próprio no respetivo hospital".

 

Já o projecto de lei do PS pede a revogação da portaria 82/2014 sobre "a categorização dos diferentes hospitais e a definição da respetiva carteira de valências", que de acordo com os socialistas está a causar "desconfiança da comunidade em geral por criar entraves que dificultam, ainda mais, o acesso das populações abrangidas pelas várias instituições, aos cuidados de saúde".

 

Por outro lado, o projecto do PCP recomenda ao Governo "a resolução urgente dos problemas com que estão confrontados os serviços de urgência", apelando à melhoria das condições de trabalho, estabilização de equipas, reabertura de camas e aumento dos meios disponíveis.

 

 

Fonte: Lusa/Diário Digital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=760865
 

Ordem dos Médicos quer revisão de lei sobre nomeação dos directores clínicos

20/02/2015 - 09:30


A Ordem dos Médicos defendeu esta quinta-feira a revisão da legislação que enquadra a nomeação dos directores clínicos, para que os cargos possam ser ocupados por profissionais capacitados e tentar travar as demissões decorrentes da "má gestão do ministério", avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.


O bastonário da Ordem dos Médicos falava à Lusa a propósito das recentes demissões dos directores de serviço do Hospital Amadora-Sintra e do director clínico do Hospital de Santa Maria.

 

"O lugar de director clínico é muito complexo, exigente e sensível. A legislação publicada impõe tantas restrições à sua nomeação, que normalmente nunca são a primeira escolha. O director clínico do Amadora-Sintra foi a oitava escolha e o de Santa Maria foi a quarta escolha", afirmou José Manuel Silva.

 

Na opinião deste responsável, a legislação que enquadra a nomeação do director clínico tem de ser revista, para que se possa "nomear pessoas de qualidade, bom senso, diálogo e que sejam respeitadas pelos pares das instituições".

 

No caso do Amadora-Sintra, os directores de serviço que puseram o lugar à disposição acusaram o Conselho de Administração e a Direcção Clínica de "ausência de estratégia para evitar a contínua degradação das condições de trabalho e assistenciais" e referiram que o hospital pode estar condenado à insolvência económico-financeira no contexto das políticas de saúde em vigor.

 

"Porque é que um director clínico não pode exercer outras actividades? O Amadora-Sintra tinha uma directora clínica eficiente, com um bom relacionamento com os colegas e foi obrigada a demitir-se por causa da legislação", disse.

 

Segundo o bastonário, o cargo de director clínico "é muito mal pago" e tornou-se incompatível com exercício no privado: a directora clínica não ia deixar o consultório para manter o cargo. "Acabou por ser "substituída pela oitava escolha".

 

José Manuel Silva lembrou que o Amadora-Sintra "já foi emblemático de grande qualidade, inovador e onde os profissionais gostavam de trabalhar", mas que o Ministério da Saúde "tomou medidas, em 2011, extraordinariamente gravosas", como tornar ilegais os duplos contratos que havia, dos médicos.

 

Ao decidir tornar ilegal uma medida que era "transparente", a tutela não só "violou o princípio da separação entre o público e o privado", como "retirou milhares de horas de trabalho aos médicos do Hospital Amadora-Sintra".

 

Em pouco tempo, o tempo de espera naquele hospital aumentou cinco vezes, acrescentou.

 

Para a Ordem, as demissões são um problema estrutural subsequente às medidas tomadas pelo Ministério da Saúde.

 

"Os livros de economia dizem que é fácil apresentar bons resultados com cortes em dois ou três anos numa empresa. Ao quarto ano há o efeito 'rebound', como como consequência dos cortes excessivos, que põe em causa a sobrevivência da própria empresa, que neste caso é o SNS" (Serviço Nacional de Saúde)", disse, acrescentando que as demissões são "consequências inevitáveis".

 

Na opinião do bastonário, o que tem de ser alterado é todo o paradigma de gestão.

 

Fonte: Lusa/Diário Digital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=760719
 

Ordem dos Médicos alerta que política de saúde levará a mais demissões

19/02/2015 - 08:53


O conselho regional do Sul da Ordem dos Médicos responsabiliza a tutela pelas demissões no Hospital Fernando da Fonseca, considerando que resultam da política de saúde baseada em regras financeiras e que conduzirá outros hospitais para a mesma situação, avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.


A Ordem dos Médicos reagia assim em comunicado à decisão dos directores de serviço do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) colocarem os seus lugares à disposição, acusando a Administração e a Direcção Clínica de não terem em consideração as necessidades do hospital para levar a cabo a sua missão de tratar bem os doentes.

 

Numa referência à recente demissão de chefes de equipa de urgência do Garcia de Orta, o conselho do Sul da Ordem sublinha que esta é a segunda vez, num curto espaço de tempo, que médicos chefes de serviço se demitem por razões semelhantes: falta de condições de trabalho e défice do número de elementos das equipas.

 

"Uma política de saúde que se baseia nas regras financeiras teria que dar este resultado, era apenas uma questão de tempo. Podem as intervenções do ministro da Saúde, que nunca responde a questões essenciais de forma clara, dar a ideia de que um surto de gripe imoderado causa imensos problemas ao seu modelo de gestão dos serviços, mas a realidade é outra, é a de um caminho que conduzirá outros hospitais para situações semelhantes a esta", afirma.

 

O conselho regional do Sul da Ordem dos Médicos responsabiliza os dirigentes políticos da saúde, orientados pelo ministro da tutela, e os gestores por eles nomeados - e não os médicos nem os outros profissionais de saúde - por este "caos no SNS [Serviço Nacional de Saúde] de que não há memória".

 

A Ordem salienta que "a situação dramática" que se vive neste hospital, que esteve sem director clínico cerca de dois meses, estava prevista por estes médicos, que advertiram o Conselho de Administração e a Direcção Clínica em diversas circunstâncias.

 

"Mas a verdade é que o Hospital continuou a perder profissionais e revelou uma grave incapacidade de contratar", afirma aquele organismo, acrescentando ter acompanhado "com atenção ocaso" e recebido denuncias que tentou resolver, mas que "caíram em saco roto".

 

Para a Ordem dos Médicos, com esta política de contenção de despesas e de contratos em outsourcing dificilmente poderão melhorar as condições de trabalho dos médicos e os cuidados de saúde prestados aos doentes.

 

Fonte: Lusa/Diário Digital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=760611
 

Ministério da Saúde apresenta aos hospitais nova estratégia de tratamento da hepatite C

18/02/2015 - 08:56


O Ministério da Saúde apresenta esta quarta-feira aos hospitais a nova estratégia de tratamento da hepatite C, que inclui os medicamentos inovadores comparticipados a 100% pelo Estado, disse à agência Lusa fonte oficial, avança o Diário Digital.


Também a partir desta terça-feira os hospitais que tratam doentes com hepatite C podem iniciar o plano de tratamento com os medicamentos do laboratório Gilead, tendo sido já assinada a portaria que determina a comparticipação dos fármacos na totalidade.

 

Segundo a mesma fonte oficial, na terça-feira foi assinado o contrato entre a Autoridade do Medicamento (Infarmed) e a Gilead que formaliza o acordo feito com o Ministério da Saúde e que estabelece um plano para tratamento dos doentes com hepatite C, determinando que a farmacêutica é paga quando o doente fica tratado.

 

 

Fonte: Lusa/Diário Digital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=760455

Número de médicos formados lá fora subiu 95%

10/02/2015 - 09:17


Portugueses procuram principalmente a Espanha e a República Checa para fazer o curso superior com que sempre sonharam, depois de não o terem conseguido em Portugal: o curso de Medicina, avança o Diário de Notícias.


"Após várias candidaturas submetidas a diversas universidades de Medicina em Portugal, foi no exterior que consegui esta oportunidade." Joana Viegas, de 29 anos, está a terminar o 1.º ano de Medicina em Riga, na Letónia. Os seus argumentos são muito semelhantes aos dos jovens que todos os anos emigram para fazer o curso com que sonham desde pequeninos: Medicina. A Espanha surgiu como o principal destino, mas nos últimos anos os países de Leste têm ganho importância. Entre 2010 e 2014 foram 647 os portugueses que depois de concluído o curso fora do país pediram equivalência do diploma, revelam dados do Ministério da Educação e Ciência (MEC), enviados ao DN. Nesses cinco anos, o número de licenciados além-fronteiras aumentou 95,7%. Em 2013 atingiu-se o pico: 162.

 

Em Portugal, o número de diplomados em Medicina tem aumentado nas últimas duas décadas. Em 2013, segundo dados da Pordata, foram 2543 os alunos que se formaram em Medicina. Em 1994 eram apenas 426. E existe o caminho de saída: pelo menos 300 médicos formados em Portugal emigraram no ano passado.

 

Lá fora, a maioria dos cursos foram concluídos em Espanha (403), seguidos da República Checa, onde 190 portugueses completaram o curso desde 2010. Mas também há quem faça Medicina em destinos como as ilhas Caimão - com dois pedidos de equivalência -, a Rússia (três equivalências) ou a Colômbia (uma).

 

Fonte: Ana Bela Ferreira/Diário de Notícias
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4388205
 

Acordo para medicamentos para hepatite C prevê "pagar por doente tratado"

09/02/2015 - 09:18


O ministro da Saúde explicou na sexta-feira que o acordo que o Estado alcançou para fornecimento de dois medicamentos inovadores para a hepatite C prevê o pagamento por doente tratado, avança a agência Lusa, citada pelo semanário SOL.


Na conferência de imprensa destinada a explicar o acordo alcançado para fazer chegar os medicamentos inovadores para a hepatite C aos doentes portugueses, o ministro Paulo Macedo salientou a importância de se ter acordado "pagar por doente tratado".

 

"Acordou-se algo importante que foi pagar por doente tratado. Não vamos pagar por tratamento de três, 12 ou 24 semanas, mas por doente tratado", declarou o ministro, adiantando que o Estado não pagará se um mesmo doente necessitar de tratamento adicional.

 

Segundo Paulo Macedo o acordo alcançado permite aceder a dois dos medicamentos considerados inovadores para a hepatite C: o sofosbuvir, aprovado em Junho, e um outro fármaco aprovado em Dezembro.

 

 

Fonte: Lusa/SOL
http://sol.pt/noticia/123529

Ministro reconhece necessidade de alargar critérios de acesso ao fármaco para hepatite C

05/02/2015 - 08:48


O ministro da Saúde reconheceu esta quarta-feira a necessidade de alargar os critérios para os doentes terem acesso aos tratamentos inovadores contra a hepatite C e não apenas os que estão em risco de vida.


Paulo Macedo falava na Comissão Parlamentar da Saúde, a pedido do PCP, sobre a situação das urgências hospitalares, tendo o tema do acesso ao tratamento da hepatite C sido abordado por vários deputados, nomeadamente da oposição.

 

A assistir a esta comissão esteve um doente que aguarda o fármaco Sofosbuvir, o filho de uma doente internada com a doença e o filho de uma outra que morreu recentemente com esta patologia.

 

Fonte: Lusa/Diário Digital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=758552

Governo destina mais de 16,5 milhões à Rede de Cuidados Continuados

04/02/2015 - 08:49


O Governo vai atribuir em 2015 mais de 16,5 milhões de euros através de contratos-programa para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), entre unidades de convalescença, cuidados paliativos e média ou longa duração, avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.


Segundo despacho publicado segunda-feira em Diário da República, o Governo autoriza o Instituto de Segurança Social (ISS) e as Administrações Regionais de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, do Centro e do Norte a assumir os respetivos compromissos para os anos de 2015, 2016 e 2017 relativos aos contratos-programa com as entidades que integram ou passam a integrar a RNCCI.

 

Em causa estão 16.545.499,2 euros distribuídos por três Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR), três Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM), cinco Unidades de Cuidados Paliativos (UCP) e uma Unidade de Convalescença (UC).

 

À responsabilidade do ISS ficam 2.794.602,6 euros que vão para as UMDR e ULDM do Hospital privado Soerad, em Torres Vedras, para as da Santa Casa da Misericórdia do Barreiro e para as unidades do Hospital privado de Nossa Senhora da Arrábida, em Brejos de Azeitão.

 

Estas unidades recebem igualmente verbas provenientes da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), que, para os três anos, vai distribuir 4.653.389,7 euros.

 

No total, o Hospital privado Soerad recebe 3.788.098,5 euros, enquanto a Santa Casa da Misericórdia do Barreiro tem direito a 1.573.537,5 euros e o Hospital Nossa Senhora da Arrábida a 2.086.356,3 euros.

 

A ARSLVT tem também 4.043.336,4 euros para três Unidades de Cuidados Paliativos, entre 1.684.723,5 euros para TMG - Residências para Séniores, Lda, 1.572.408,6 euros para o Hospital Nossa Senhora da Arrábida e 786.204,3 euros para as Residências São João de Ávila, em Lisboa.

 

Por outro lado, a Administração Regional de Saúde do Norte está autorizada a atribuir 1.684.723,5 euros às UCP da Unidade Local de Saúde do Nordeste, em Macedo de Cavaleiros, e da empresa WE Care.

 

Já a Administração Regional de Saúde do Centro vai atribuir 3.369.447 euros à UC do Hospital Rovisco Pais, na Tocha.

 

Fonte: Lusa/Diário Digital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=758474

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