Polémico Código de Ética da saúde permite comunicar erros ou irregularidades

23/07/2014 - 08:29


O Código de Ética para os profissionais da saúde, um dos motivos da última greve dos médicos, foi publicado em Diário da República e prevê que possa haver comunicação de irregularidades ou erros que possam prejudicar os utentes, avança a agência Lusa, citada pelo jornal i.

 

Segundo o diploma, que tinha gerado polémica levando os médicos a apelidarem-no de ‘lei da rolha, o sigilo profissional pode ser quebrado para “comunicação de irregularidades, nomeadamente situações que prefigurem erros ou omissões que possam prejudicar os destinatários da actuação da instituição”.

 

O despacho, publicado na noite de segunda-feira, prevê também a quebra de sigilo “perante a obrigação de comunicação ou denúncia de factos relevantes às instâncias externas administrativas reguladoras, inspectivas, policiais e judiciárias”.

 

A criação do Código de Conduta Ética gerou polémica, tendo levado os médicos a apelidá-lo de “lei da rolha”, por considerarem que tinha como objectivo a criminalização de denúncias, inibindo, desta forma, os profissionais de saúde de falarem.

 

O texto inicial de projecto Código de Ética referia que, “salvo quando se encontrem mandatados para o efeito, os colaboradores (…) devem abster-se de emitir declarações públicas, por sua iniciativa ou mediante solicitação de terceiros, nomeadamente quando possam pôr em causa a imagem [do serviço ou organismo], em especial fazendo uso dos meios de comunicação social”.

 

Outro ponto polémico do documento dizia respeito às ofertas a receber pelos profissionais de saúde, que inicialmente se propunha que fossem encaminhadas para instituições de solidariedade.

 

No despacho agora publicado em Diário da República, permite-se aos profissionais receberem ofertas entregues “por força do desempenho das funções (….) que se fundamentem numa mera relação de cortesia e que tenham valor insignificante”.

 

O Sindicato Independente dos Médicos considerou já, numa nota publicado no seu site, que este documento final “não merece reparos sindicais e jurídicos, sem prejuízo de se dever atentar com toda a cautela os resultados futuros das aplicações (…) do despacho em cada estabelecimento”.

 

Aliás, o despacho prevê que cada entidade do Ministério da Saúde desenvolva cada princípio do Código “de acordo com as suas especificidades”.

 

 

Fonte: Lusa/i

http://www.ionline.pt/artigos/portugal/polemico-codigo-etica-da-saude-pe...

Ministério da Saúde abre vagas para serviços que pretende extinguir

22/07/2014 - 09:12

O Ministério da Saúde está a abrir vagas em alguns serviços ou valências hospitalares que o próprio Governo pretende extinguir no quadro da reforma hospitalar. A denúncia parte do presidente da secção regional do Norte da Ordem dos Médicos, avança a Rádio Renascença.

 

Em declarações à Renascença, José Miguel Guimarães denuncia a incompatibilidade nas vagas anunciadas pelo ministério: "A portaria 82/2014, que tem a ver com a reforma hospitalar, limita uma serie de valências nas especialidades médicas e cirúrgicas a alguns hospitais. Entretanto, o Governo publica um despacho que abre uma série de vagas para especialidades que, segundo esta portaria, vão encerrar".

 

No centro hospitalar de Gaia-Espinho, por exemplo, 100% das vagas abrem em serviços na cardiologia pediátrica e cirurgia pediátrica, especialidades que vão deixar de existir.

 

O mesmo se passa com a cirurgia vascular e cirurgia plástica reconstrutiva e estética, alerta José Miguel Guimarães.

 

A solução, na leitura da Ordem dos Médicos, passa por rever a portaria que prevê a reforma hospitalar e manter os concursos.

 

 

Fonte: Renascença
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=31&did=156362 

Ordem apela para que médicos suspendam colaboração com Ministério da Saúde

18/07/2014 - 13:09

A Ordem dos Médicos (OM) decidiu hoje suspender a colaboração dos médicos com o Ministério da Saúde (MS) e apelou aos médicos para que recusem assinar todo e qualquer tipo de contratualização imposta, ainda este ano ou para 2015, avança a agência Lusa, citada pelo SAPO Saúde.

 

Considerando que os médicos estão a ser coagidos pelo MS a optar entre a desqualificação do seu trabalho ou a emigração, a Ordem dos Médicos apela aos clínicos, em comunicado, para que cessem a participação em grupos de trabalho e recusem imediatamente toda e qualquer colaboração graciosa com o ministério de Paulo Macedo, Associação Central do Sistema de Saúde, Administração Regional de Saúde, Direcção-Geral de Saúde, Hospitais e Agrupamento dos Centros de Saúde.

 

A Ordem apela ainda aos médicos que informem directamente os seus doentes da "gravidade e impacto" da actual política do Ministério da Saúde e que continuem a denunciar à OM (em cada secção regional) todas as situações de "deficiência, insuficiência ou pressão que possam pôr em risco a saúde dos doentes e o seu tratamento de acordo com as boas práticas médicas".

 

"Só unidos, os médicos poderão preservar um futuro com qualidade para a medicina em Portugal", salienta a OM.

 

 

Fonte: Lusa/SAPO Saúde
http://saude.sapo.pt/noticias/saude-medicina/ordem-apela-para-que-medico...

Ordem dos Médicos denuncia "pressões ilegais" sobre prescrições do SNS

18/07/2014 - 12:09

“Não podemos aceitar esta quase secreta chamada de médicos às ARS, para serem pressionados ilegalmente e até com potencial prejuízo para os doentes”, frisou José Manuel Silva, em declarações aos jornalistas no Porto à margem da conferência de encerramento das cerimónias comemorativas dos 55 anos do Hospital de S. João, avança a agência Lusa, citada pelo SAPO Saúde.

 

A denúncia foi feita durante a cerimónia e, no final, o responsável explicou estarem apenas em causa prescrições realizadas “por médicos do SNS”, chamados às ARS “em horário de trabalho, para serem confrontados com situações ilegais e que configuram uma pressão ilegítima que pode até desproteger os doentes”.

 

“Se as ARS têm razão, ponham por escrito e vamos analisar a situação”, defendeu, explicando que “têm estado a ser chamados médicos às Comissões de Farmácia e Terapêutica das ARS” e os profissionais reportam à Ordem dos Médicos (OM) “ameaças que são ilegais”.

 

Para José Manuel Silva “não há excesso de prescrição de medicamentos no SNS” nem há razão para dizer que ele “não é sustentável” ou que “tem de acabar por causa do desperdício”.

 

“Na OM não estamos disponíveis para abdicar de nada. O racionamento prejudica sempre os mais fracos. Não iremos aceitar uma eutanásia financeira dos nossos idosos”, vincou, notando ser “expectável que a esperança de vida diminua perante a redução do investimento nos cuidados de saúde”.

 

De acordo com o presidente da OM, “o SNS é sustentável” e “deve ser”, porque “é a forma mais barata de proporcionar cuidados de saúde à população”.

 

O responsável alertou, contudo, que o actual caminho “é insustentável para o país”, apontando como o “maior problema” nacional a natalidade.

 

“Se nada mudar, não vamos ter futuro. Se este país não é para filhos, temos de rever esta situação”, avisou.

 

Lúcia Leite, vice-presidente do Conselho Directivo da Ordem dos Enfermeiros, esteve também presente na última conferência do ciclo comemorativo dos 55 anos do Centro Hospitalar de São João para defender que “os cidadãos continuam a não estar no centro das preocupações” das instituições, mais preocupadas com “os seus orçamentos”.

 

“O SNS não está nem nunca esteve em causa. E, se está, depende de todos nós. Está em risco porque não estamos a querer responsabilizarmo-nos por ele”, criticou.

 

Notando que a Ordem dos Enfermeiros não tem estatísticas sobre os profissionais da área que emigraram nos últimos anos, Lúcia Leite afirmou que, em 2013, saíram de Portugal “2516 enfermeiros”.

 

Para a responsável, os problemas desta classe não começaram com a crise, antes são “estruturais”, porque há “muitos anos” que os enfermeiros trabalham de forma “precária” ou porque “não são reconhecidos nas suas especialidades”.

 

Agostinho Marques, o director da Faculdade de Medicina que moderou o debate, vincou que “as alterações estruturais” ao SNS “estão por fazer todos estes anos depois [do programa de assistência financeira] da troika”.

 

 

Fonte: Lusa/SAPO Saúde
http://saude.sapo.pt/noticias/saude-medicina/ordem-dos-medicos-denuncia-...

Médicos ameaçados por excessos nas receitas

17/07/2014 - 08:07

Os médicos que receitam mais medicamentos e que trazem mais gastos para o SNS estão a ser chamados a dar explicações em reuniões das Administrações Regionais de Saúde (ARS), avança o Diário de Notícias.


Os encontros, segundo os médicos, têm tido um carácter intimidatório, com pressões para se prescrever mais genéricos e reduzir os gastos com medicamentos. As ARS negam a existência de pressões e o Ministério da Saúde diz que se pretende racionalizar, combater a fraude, detectar desvios e reduzir excessos ilegítimos.

 

Os casos começaram a chegar às secções regionais. Foram chamados "muitos médicos a reuniões na ARS do Centro. Querem que eles passem mais genéricos, medicamentos mais baratos e que não façam uso das excepções que existem na lei". Hoje é obrigatória a prescrição sem marca (denominação comum internacional/DCI). Apenas as excepções justificam uma receita com medicamentos mais caros, como os de marca.

 

Fonte: Diário de Notícias
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4031047 

Bruxelas quer que farmácias portuguesas também aviem receitas médicas estrangeiras

10/07/2014 - 12:44

A Comissão Europeia enviou hoje um pedido formal a Portugal para que notifique a plena aplicação da legislação comunitária que estabelece medidas para facilitar o reconhecimento de receitas médicas emitidas noutro Estado-Membro, ameaçando levar o caso a Tribunal, avança a agência Lusa, citada pelo SAPO Saúde.

 

A directiva em causa tem por objectivo aumentar a capacidade de os farmacêuticos compreenderem e aviarem as receitas emitidas noutro país da UE aos doentes que exerçam o direito à prestação de cuidados de saúde transfronteiriços, e exige que os países assegurem que as receitas médicas a utilizar noutro Estado-Membro incluam um determinado número de elementos que figuram no anexo da directiva.

 

Segundo a Comissão, até à data, Portugal e três outros países, designadamente Bélgica, Irlanda e Luxemburgo, não transpuseram, ou ainda não transpuseram totalmente esta directiva para o direito nacional, não obstante estarem obrigados a fazê-lo até 25 de Outubro de 2013, pelo que lhes deu hoje um prazo de dois meses para informar Bruxelas das medidas tomadas para a efectiva aplicação da lei.

 

A não notificação de medidas adequadas pode levar a Comissão a submeter o assunto à apreciação do Tribunal de Justiça da União Europeia, adverte o executivo comunitário.

 

 

Fonte: Lusa/SAPO Saúde
http://saude.sapo.pt/noticias/saude-medicina/bruxelas-insta-portugal-a-a...

Paulo Macedo: Greve resulta de "um conjunto de motivos políticos"

09/07/2014 - 08:17

 

No primeiro de dois dias de greve dos médicos em Portugal, o ministro da Saúde deu uma entrevista à SIC na qual afirmou que a paralisação [que decorreu ontem e continua hoje, quarta-feira] é levada a cabo por “um conjunto de motivos políticos”. Em declarações ao ‘Jornal da Noite’ da SIC, Paulo Macedo garantiu que o Ministério da Saúde está “em permanente trabalho com os sindicatos”, avança o Notícias ao Minuto.


No primeiro dia de greve dos médicos, Paulo Macedo voltou a destacar que a paralisação dos clínicos tem por base “um conjunto de motivos políticos” e está a ter “impacto na prestação dos cuidados de saúde”.

 

Em entrevista ao ‘Jornal da Noite’ da SIC, o ministro da Saúde garantiu que o seu gabinete se mantém em “permanente trabalho com os sindicatos”, entidades com as quais o ministério assinou um acordo vigente até ao final deste ano e que traz “benefícios” para os médicos.

 

Paulo Macedo disse que a greve desta terça e quarta-feira é injustificada, visto que, defendeu, o Ministério da Saúde “tem cumprido a parte com que se comprometeu e tem estado em permanente diálogo com os sindicatos”.

 

“O diálogo é muito visível e leva a concretizações. Temos concursos abertos para as zonas do interior e do Algarve a pedido dos sindicatos”, justificou.

 

Paulo Macedo reconheceu ainda que “o descontentamento dos médicos é idêntico ao dos outros sectores”, mas não deixou de criticar a postura da Ordem dos Médicos face a esta greve. “A ordem [dos médicos] teve uma postura de natureza sindical e não daquilo que deve ser uma ordem”, referindo-se aqui a “aspectos organizativos ligados a greve” e “apelos”.

 

No final da entrevista, o ministro revelou em primeira mão que o Governo assinou um acordo com a indústria farmacêutica no mês passado e amanha vai selar um acordo com associação das farmácias, com o objectivo de permitir às farmácias “participar directamente em programas de promoção e prevenção da saúde”.

 

 

 

 

 

 

Fonte: Notícias ao Minuto
http://www.noticiasaominuto.com/pais/246410/greve-resulta-de-um-conjunto...
 

Médicos em greve voltam hoje de batas brancas à rua do Minsitério da Saúde

08/07/2014 - 08:08


Os médicos voltam hoje à rua do Ministério da Saúde para, vestidos com batas brancas, manifestarem a sua indignação contra algumas medidas que dizem ameaçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para cumprir dois dias de greve, avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.


O protesto, que começou às 00:00 de hoje e decorre até às 24:00 de quarta-feira, foi convocado pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e conta com o apoio da Ordem, de várias associações do sector e também de pensionistas e doentes.

 

Para Mário Jorge Neves, dirigente da FNAM, “a política que tem vindo a ser desenvolvida de forma até encoberta, dissimulada, é uma política que visa desarticular e destruir os serviços públicos” de saúde.

 

O sindicalista afirmou que “os médicos sofrem hoje múltiplas restrições no seu desempenho profissional, estão confrontados com limitações ao exercício pleno das suas funções profissionais e sentem que cada dia que passa a qualidade assistencial se vai degradando e a capacidade de resposta dos serviços vai diminuindo”.

 

“Um dos objectivos que pretendemos atingir é forçar o Ministério da Saúde a um diálogo sério. Não é dialogar por dialogar. Queremos um diálogo sério e com pessoas que tenham uma postura política séria do outro lado”, disse.

 

Este é a segunda greve de médicos que Paulo Macedo enfrenta, tendo a primeira decorrido há dois anos.

 

Ao contrário da greve de 2012, esta greve não terá a participação do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) que, no dia em que foi anunciada esta forma de luta, explicou que não aderia.

 

Na altura, o secretário-geral do SIM disse que o sindicato não participaria na greve pois "não desiste de dialogar e negociar com o Ministério da Saúde, porque entende que esse é o caminho que melhor defende e serve os interesses dos médicos seus associados".

 

A greve acolhe o apoio de diversas associações de profissionais de saúde, como a Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), que disse não poder “deixar de estar solidária com os portugueses, que necessitam cada vez mais de um SNS de proximidade e qualidade e que exprimem crescentes dificuldades em manterem um nível de vida digno”.

 

Também a Associação Portuguesa de Empresas de Segurança e Saúde no Trabalho (APEMT) anunciou que estará presente na concentração em frente ao Ministério da Saúde.

 

Igualmente do lado da greve está a Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, a Associação Portuguesa de Médicos de Clínica Geral, a Federação das Associações de Reformados, Pensionistas e Idosos do distrito do Porto e a associação de doentes SOS Hepatites.

 

 

Fonte: Lusa/Diário Digital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=715663

Médicos denunciam falhas graves à Ordem

07/07/2014 - 07:50

Em menos de um mês chegaram às três secções regionais da Ordem dos Médicos (OM) mais de 200 denúncias de falhas de material e de médicos, consultas marcadas com cinco minutos de intervalo entre cada doente, problemas informáticos, desorganização dos serviços e que levou a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) a marcar a greve de amanhã e quarta-feira, a par da proposta do Código de Ética e da publicação da portaria da rede hospitalar. Ministério da Saúde diz que negociações se mantém, avança o Diário de Notícias.


"A desorganização dos serviços cria uma sobrecarga grande e uma incapacidade de resposta que não é forma de tratar ninguém. Os médicos de família estão obrigados a receber todos os doentes que aparecem nos centros de saúde, mas depois como não é possível dizem-lhes para desmarcar consultas que estavam marcadas. A greve tem cada vez mais motivos. São os cuidados de saúde que estão em causa", afirma Pilar Vicente, da FNAM. A greve de dois dias vai afectar sobretudo as consultas e as cirurgias programadas. O sindicato tem distribuído informação aos utentes alertando para que não se desloquem sem ser necessário.

 

 

Fonte: Diário de Notícias
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4011770

Plano Regional de Saúde do Norte define objectivos a atingir até 2016

04/07/2014 - 07:42

 

Os tumores malignos, as doenças cerebrovasculares, diabetes, depressão e doença crónica do fígado e cirrose são os cinco principais problemas de saúde identificados no Plano Regional de Saúde do Norte 2014-2016, que define as principais estratégias a implementar, avança a agência Lusa, citada pelo SAPO Saúde.

 

O documento, a que a Lusa teve acesso, selecciona e hierarquiza as principais necessidades de saúde da população da região Norte, em termos de mortalidade, morbilidade e determinantes da saúde.

 

Optou-se por, para cada uma das três categorias, seleccionar e hierarquizar cinco necessidades de saúde, perfazendo um total de quinze.

 

Com base nas necessidades de saúde seleccionadas, na avaliação prognóstica dos respetivos indicadores de saúde, e nas prioridades de saúde nacionais conhecidas foram definidos os objectivos de saúde da população da região Norte a serem atingidos até 2016.

 

Entre esses objectivos destacam-se a diminuição da taxa bruta de mortalidade prematura das doenças cerebrovasculares em ambos os sexos, para os 7,8/100 mil habitantes (o último valor é de 9,8/100 mil habitantes) e atingir uma taxa de mortalidade prematura do tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmões, em ambos os sexos, inferior a 16,4/100 mil habitantes.

 

Pretende-se também manter a taxa bruta de mortalidade prematura do tumor maligno do estômago, em ambos os sexos, em 9,5/100 mil habitantes, diminuir a taxa bruta de mortalidade do tumor maligno da mama feminina para 11,0/100 mil habitantes e atingir uma taxa bruta de mortalidade prematura do tumor maligno do cólon e recto, em ambos os sexos, inferior a 8,2/100 mil habitantes.

 

O plano visa ainda atingir uma proporção de inscritos nos agrupamentos de centros de saúde/unidades locais de saúde com diagnóstico de diabetes, em ambos os sexos, superior a 6,5% e inferior a 12,9% e com diagnóstico de perturbações depressivas, no sexo feminino, de 10%.

 

Diminuir as taxas de incidência de tuberculose, em ambos os sexos, de internamento por doença pulmonar obstrutiva crónica, de incidência da infecção VIH, em ambos os sexos, para 3/100 mil, diminuir a prevalência de HTA, em ambos os sexos, para 37%, diminuir a prevalência de consumo de tabaco, em meio escolar (3º ciclo) e diminuir a prevalência de obesidade nas crianças escolarizadas entre os 6 e os 8 anos para 14%, são outros objectivos.

 

Para a identificação e hierarquização das necessidades sentidas de saúde foram convidadas a participar cerca de 200 entidades diferentes, dentro e fora do sector da saúde, envolvendo os sectores público e privado da saúde, as autarquias, ordens profissionais relevantes, os meios académicos e científico, organizações sindicais, o sector social e a chamada sociedade civil.

 

Participaram cerca de 40 entidades, tendo sido obtido o consenso após duas rondas.

 

Num total de 86 municípios, com 3.666.234 residentes (estimativa anual da população residente, referente a 2012), a região Norte continua a representar cerca de 37% da população do continente.

 

Embora, no triénio 2008-2010, as doenças do aparelho circulatório continuassem a ser a principal causa de morte, o decréscimo dos óbitos foi acentuado, ao contrário dos óbitos por tumores malignos, que têm vindo a aumentar. Neste período, no grupo das causas específicas, as mortes por diabetes e pneumonia aumentaram.

 

 

Fonte: Lusa/SAPO Saúde
http://saude.sapo.pt/noticias/saude-medicina/plano-regional-de-saude-do-...

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