Ministro: "Há autorização legislativa" para taxar a indústria farmacêutica em 2015

23/10/2014 - 08:45


O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou esta quarta-feira que “há uma autorização legislativa” no sentido de taxar a indústria farmacêutica em 2015, avança a agência Lusa, citada pelo jornal i.


“Há uma autorização legislativa nesse sentido, há a possibilidade de fazer um acordo com a indústria, como se tem vindo a fazer, ou, em alternativa, haver esse tipo de incidência”, afirmou Paulo Macedo aos jornalistas, no Porto, à margem da inauguração do novo Centro Biomédico de Simulação do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade do Porto e do Centro Hospitalar do Porto.

 

De acordo com o Negócios, na proposta para o Orçamento do Estado para 2015 (OE2015) o Governo avança com um pedido para legislar sobre a implementação da taxa sobre as farmacêuticas, estimando obter 160 milhões adicionais.

 

Esta contribuição sobre a indústria farmacêutica tem por “objectivo a sustentabilidade do SNS, na vertente com os gastos com medicamentos”.

 

A criação desta taxa não é um assunto novo, sendo que a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) e a tutela mantiveram este ano um acordo que passa por os laboratórios contribuírem com um valor preestabelecido para o equilíbrio das contas do SNS.

 

 

Fonte: Lusa/i
http://www.ionline.pt/artigos/portugal/ha-alteracao-legislativa-taxar-in...

Indústria farmacêutica chamada a pagar 160 milhões, com ou sem taxa

17/10/2014 - 08:25


O Governo não desistiu completamente de aplicar uma taxa sobre as vendas da indústria farmacêutica (IF), mas deu um passo atrás no processo face à versão preliminar do OE/15, que o Diário Económico divulgou na semana passada. A primeira versão do documento criava uma taxa sobre as vendas destas empresas, que podia variar entre os 0,5% e os 15% consoante o tipo de medicamento (por exemplo, remédios comparticipados pelo Estado, sujeitos a receita médica, etc.) e que seria fixada por portaria posterior.


Até lá, e logo a partir de 1 de Janeiro, as farmacêuticas começariam a pagar uma taxa base entre os 2,5% e 12,4%. Esta era a intenção inicial do Governo, mas não era consensual dentro do Executivo. Tal como o Diário Económico noticiou, o Ministério da Saúde queria um regime de excepção para as farmacêuticas que aceitassem acordos de redução da despesa. Uma hipótese que as Finanças não aceitaram inicialmente.

 

Agora, na versão final do OE/15, o Governo opta por avançar com uma autorização legislativa para aprovação do regime de criação da taxa, escreve o Diário Económico. Desta forma o Executivo chama a si a decisão, sem que tenha de vir a passar pelo Parlamento. Cai também o artigo que previa que a taxa começasse logo a ser cobrada a 1 de Janeiro de 2015. Desta forma, ao que o Económico apurou junto de fonte governamental, Paulo Macedo ganha assim margem para negociar com os laboratórios. Aliás, o próprio relatório do OE fala em "acordos com a indústria farmacêutica". Seja como for, o documento inscreve uma receita adicional da Saúde de 160 milhões de euros, "nomeadamente na indústria farmacêutica". Quer dizer que seja com taxa ou protocolos de redução da despesa, estas empresas vão ser chamadas a contribuir com 160 milhões de euros em 2015.

 

 

Fonte: Diário Económico
http://economico.sapo.pt/noticias/industria-farmaceutica-chamada-a-pagar...

Taxa sobre vendas da IF substitui acordo de 160 milhões

16/10/2014 - 07:32


O Governo optou por deixar cair o acordo que tem com a indústria farmacêutica (IF) para reduzir a despesa pública com medicamentos em 160 milhões de euros, avança o jornal Público.


De acordo com o Orçamento do Estado para 2015 (OE/2015), a tutela quer substituí-lo ao introduzir uma “alteração do mecanismo relativo ao limite máximo para a despesa com medicamentos” e cria, para isso, uma taxa que é aplicada directamente às vendas dos laboratórios.

 

 

Fonte: Romana Borja-Santos/Público
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/taxa-sobre-vendas-da-industria-f...

OE2015: médicos vão ter incentivos para ir para zonas de carência

15/10/2014 - 07:23


Os médicos que vão trabalhar em 2015 para zonas onde o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem dificuldade em chegar podem receber um incentivo, de suplemento remuneratório ou de carácter não pecuniário, prevê uma versão do Orçamento do Estado, avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.


O Governo entregou esta terça-feira aos sindicatos da função pública alguns capítulos da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2015, que pode não ser a versão final, a que a Lusa teve acesso.

 

Na secção dedicada aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) está prevista a atribuição de "incentivos à mobilidade geográfica em zonas carenciadas".

 

 

Fonte: Lusa/Diário Digital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=737059

Taxa sobre as farmacêuticas não é consensual no Executivo

10/10/2014 - 07:50


A taxa sobre as vendas da indústria farmacêutica a aplicar a partir de 1 de Janeiro de 2015 não é consensual dentro do Governo, avança o Diário Económico.


A Saúde defende um regime de excepção para as empresas que assinem acordos com o Governo de contenção da despesa com medicamentos.

 

Uma primeira versão da lei do Orçamento do Estado continha aliás esta excepção, sabe o Diário Económico, que entretanto foi eliminada.

 

Mas do lado das Finanças, a intenção é prosseguir com a aplicação da taxa a todas as empresas farmacêuticas, tal como consta da versão preliminar do Orçamento do Estado para 2015.

 

 

Fonte: Diário Económico
http://economico.sapo.pt/noticias/taxa-sobre-as-farmaceuticas-nao-e-cons...

Comparticipação de medicamentos pode baixar

09/10/2014 - 07:42


O Estado poderá ter de reduzir a comparticipação de medicamentos num cenário de "contínuo crescimento das quantidades consumidas", estima um estudo do Banco de Portugal divulgado esta quinta-feira. avança o Jornal de Notícias.


Intitulado "Uma análise do mercado do medicamento em Portugal", o artigo acompanha o desenvolvimento do mercado dos fármacos de ambulatório, ao longo da última década, concluindo que houve um "crescimento contínuo das quantidades transaccionadas".

 

De acordo com o Banco de Portugal, num cenário em que continua a aumentar o consumo de medicamentos, "a pressão sobre as contas públicas poderá obrigar a uma passagem de custos para os pacientes, através da queda das comparticipações".

 

"No futuro, num cenário de contínuo crescimento das quantidades consumidas, existe incerteza sobre até que ponto será possível o prosseguimento do controlo da despesa centrada na combinação da análise da oferta de tratamentos com a revisão do seu preço e do lucro dos operadores", indica o artigo divulgado, no Boletim Económico de outubro.

 

O estudo destaca "o crescimento das quantidades [de medicamentos] transacionadas", sobretudo a partir de 2005, a par de uma redução dos preços resultante de intervenção legislativa.

 

"As políticas do medicamento (...) parecem ter conseguido um controlo da despesa com medicamentos dispensados em ambulatório sem pôr em causa o nível da sua provisão", refere o artigo.

 

Neste processo, é destacado o papel dos genéricos, já que as reduções de preços mais significativas foram registadas nas substâncias activas onde os genéricos estão presentes.

 

O artigo sublinha ainda que, na década analisada, não se detecta uma tendência de aumento do preço suportado pelo doente.

 

De acordo com os autores, a análise comportamental aos consumidores permite perceber que as variações de preços nos medicamentos "não tenderão a implicar alterações importantes" na quantidade de remédios procurada pelos utentes.

 

 

Fonte: Jornal de Notícias
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=4168770

Especialista defende criação de centros de excelência para tratar hepatite C

09/10/2014 - 07:38


O coordenador no Instituto de Saúde Ambiental na área das Doenças Infecciosas, de Lisboa, Francisco Antunes, defendeu esta quarta-feira em declarações à agência Lusa que os doentes com hepatite C deveriam ser tratados por "equipas multidisciplinares em centros de excelência", cita o Notícias ao Minuto.


Francisco Antunes falava a propósito de um encontro que se realiza esta quinta e sexta-feira, no Porto, no âmbito do qual abordará o tema "Qual a posição do médico face a restrições".

 

"Há uma série de razões que leva a que o tratamento destes doentes seja difícil. Uma percentagem apreciável destes é toxicodependente, o que dificulta a adesão às consultas, sofrem, por vezes, de doenças psiquiátricas e vivem, nalgumas situações, em condições sociais difíceis", referiu.

 

O especialista em doenças infecciosas considera por isso que "os responsáveis médicos na gestão desta patologia deveriam criar unidades de excelência para tratar estes doentes".

 

Estas unidades deveriam integrar especialistas em doenças infecciosas que "sabem lidar muito bem com a terapêutica antivírica", hepatologistas, profissionais de psicologia e de serviço social, entre outros, considerou.

 

Sobre os elevados custos dos novos medicamentos para a hepatite C, o especialista defende que, esses custos, "têm que ser negociados entre as entidades governamentais e a indústria farmacêutica" salientando que a nova terapêutica é "abrangente, bem tolerada e com uma eficácia que ultrapassa os 90 por cento".

 

"É preciso fazer ver às entidades responsáveis pelo pagamento destes medicamentos, que está aprovado, mas não está comparticipado, que a repercussão imediata do tratamento é a doença não evoluir para doenças mais complexas e de difícil tratamento, que podem levar à necessidade de transplante de fígado. Estamos a falar de uma doença que pode ser erradicada", frisou.

 

Francisco Antunes irá abordar este assunto no "6º Encontro Nacional da Clínica de Ambulatório VIH/Hospitais de Dia" que se realiza esta quinta e sexta-feira, no Porto.

 

 

Fonte: Lusa/Notícias ao Minuto
http://www.noticiasaominuto.com/pais/287317/especialista-defende-criacao...

Ébola: Portugal está "bem preparado", garante ministro

08/10/2014 - 09:04


O ministro da Saúde, Paulo Macedo, considerou esta terça-feira que Portugal está "bem preparado" para enfrentar casos suspeitos de ébola e anunciou que Ministério vai divulgar novos procedimentos para os hospitais, avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.


Numa entrevista ontem à noite ao telejornal da SIC, Paulo Macedo disse que os hospitais portugueses vão receber, esta quarta-feira, novas informações sobre como lidar com casos suspeitos de ébola.

 

O governante acrescentou que a Direcção-Geral de Saúde (DGS) vai divulgar novas instruções sobre os procedimentos caso cheguem aos hospitais doentes com suspeitas de estarem infectados com ébola e sobre como estes doentes deve ser separados dos demais.

 

O ministro considerou que o risco de o ébola chegar a Portugal é baixo, ainda que não seja nulo, razão pela qual defendeu ser necessário que haja mais informação para quem viaja do estrangeiro.

 

Para o titular da pasta da Saúde, "Portugal está bem preparado" para enfrentar casos suspeitos da doença, mas precisa de se actualizar.

 

Paulo Macedo disse ainda que a linha de Saúde 24 é a melhor forma de fazer face às suspeitas dos portugueses sobre casos de Ébola.

 

Fonte: Lusa/Diário Digital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=735338
 

Ministro: "Não há ninguém que diga que o SNS é sustentável sem reforma"

06/10/2014 - 08:07


A hipótese de um pacto para a saúde, lançado pelo PSD, foi na passada sexta-feira bem recebida pelo Governo, com o ministro da Saúde a considerar que este seria até mais importante do que o alcançado na Defesa, avança a agência Lusa, citada pelo Diário Digital.


"O pacto para a saúde precisa de ser materializado", afirmou Paulo Macedo, no debate sobre o 'SNS: erros do passado e desafios do futuro', que decorreu na Assembleia da República, durante o qual a oposição atribuiu ao governo os erros do presente e o Executivo recordou ao PS os erros do passado.

 

Ressalvando que "não há ninguém que diga que o SNS é sustentável sem reforma", o ministro elegeu um conjunto de questões fundamentais, as quais devem ser definidas para a concretização de um pacto no sector, ideia proposta na passada sexta-feira pelo deputado social-democrata Nuno Reis.

 

"Qual a percentagem da despesa pública que estamos disponíveis para a saúde", "qual a banda que queremos afectar para a saúde", com que "percentagem queremos dotar os medicamentos" ou a investigação, foram alguns dos pontos alancados por Paulo Macedo e que, na perspectiva do ministro, devem ficar definidos.

 

Neste debate, que começou com uma intervenção de Nuno Reis (PSD) a incluir Paulo Macedo numa lista de "visionários" como António Arnaut ou Albino Aroso, a oposição enumerou o que considera ser sinais negativos do SNS. O governo, por seu lado, apresentou o que demonstra uma evolução positiva.

 

Sobre os números apresentados pela oposição, Paulo Macedo disse, em resposta ao deputado António Filipe (PCP), tratar-se de uma "mistificação".

 

"Temos hoje mais farmácias abertas do que em 2010 e esse foi o ano em que mais greves dos enfermeiros se registaram", disse o ministro da Saúde.

 

A "magia dos números" foi levada ao debate pela deputada socialista Antónia Almeida Santos: "Podemos fazer dos números quase tudo o que quisermos", disse.

 

Para a deputada, "a magia dos números, por mais perfeita que seja não dá mais saúde aos portugueses".

 

No debate, João Semedo (Bloco de Esquerda) questionou o ministro sobre a forma como o novo medicamento contra a hepatite C vai ser administrada aos doentes portugueses.

 

"Passou-lhe uma fantasia pela cabeça ao querer negociar preços com a indústria farmacêutica, tendo como base o preço no Egipto", disse João Semedo, aconselhando o ministro a ter "os pés na terra".
João Semedo quis ainda saber como é que Paulo Macedo "vai assegurar que os doentes portugueses tenham os mesmos direitos que os outros".

 

No debate, este deputado criticou ainda "o crescimento perfeitamente anormal do sector privado da saúde em Portugal".

 

Na sua intervenção final, Paulo Macedo optou por enaltecer "o acesso" e "a qualidade" do SNS, apelando à participação de todos no crescimento do sector.

 

O ministro - que reiterou que o Governo está a analisar a descida das taxas para os níveis de 2013 - enumerou algumas das medidas desenvolvidas ao longo dos últimos três anos.

 

"Nestes três anos fomos fortes com os mais fortes", disse.

 

Miguel Santos (PSD) aproveitou a sua intervenção final para criticar o PS, acusando-o de "não sair do casulo", nem "da sua zona de conforto".

 

"Isto não vai lá com floreados. Este PS é o anterior PS, o PS da troika, da bancarrota. Não tem uma proposta, uma alternativa. É preciso política a sério", afirmou.

 

 

Fonte: Lusa/Diário Digital
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=734188

Hospitais do Norte estão sem vacina BCG desde Julho

03/10/2014 - 07:57


O abastecimento da vacina BCG (contra a tuberculose) está outra vez com problemas na Região Norte, sendo que há doentes com tratamentos suspensos desde meados de Julho devido à falta da vacina, avança o Jornal de Notícias.


Fonte da Administração Regional de Saúde do Norte disse ao JN que se trata de um problema de "ruptura" por parte do fornecedor ( o único laboratório que produz a vacina, na Dinamarca) e que os problemas de fornecimento se arrastam "desde Fevereiro", pondo em causa o abastecimento.

 

De acordo com uma informação do Ministério da Saúde, a que o JN teve acesso, na primeira semana de Agosto havia apenas três unidades da vacina no armazém da ULS de Matosinhos, sendo que o stock estava a zero nos restantes quatro armazéns que abastecem os centros de saúde e hospitais da região.

 

 

Fonte: Jornal de Notícias
http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Saude/Interior.aspx?content_id=...

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