Ordem quer saber se ministério vai recolher "galinhas, ovos e couves" dados aos médicos

19/05/2014 - 08:23


O Ministério da Saúde “vai instituir um sistema nacional de recolha de livros, de esferográficas, de galinhas, de ovos e de couves?!”, pergunta o bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva, numa reacção agastada ao novo Código de Ética que está a ser preparado pela tutela. Numa nota publicada no site da da OM, o bastonário considera que o ministério "não sabe o que é Ética", avança o jornal Público.

 

O novo código prevê que os funcionários do Serviço Nacional de Saúde (SNS) passem a encaminhar qualquer presente que recebam para a Secretaria-Geral do ministério, ofertas que depois serão doadas a instituições de solidariedade. Esta medida está prevista num projecto de despacho sobre a obrigatoriedade de códigos de ética em todas as instituições do SNS que deu entretanto origem a um parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.

 

As notícias sobre o projecto de novo código provocaram reacções de indignação em bloco. Além do bastonário, também os responsáveis das secções regionais do Norte e do Centro da da Ordem dos Médicos contestaram o projecto com veemência. “Combater a corrupção e os conflitos de interesse e defender os direitos dos doentes não passa por montar um sistema nacional de recolha de livros, vinhos, esferográficas, presuntos, galinhas, chocolates, ovos, tomates, batatas, couves, chouriços, azeite, azeitonas, cerejas….. Ridículo, patético e esclarecedor”, classificou o Conselho Regional do Norte da OM num comunicado em que questiona a razão de ser de um “código de ética apenas para a saúde”.

 

Já o presidente da Secção regional do Centro da OM, Carlos Cortes, acusou o ministro da Saúde de “falta de ética”, por ter elaborado uma proposta “que diz respeito a todos os profissionais do sector sem que os mesmos tenham sido ouvidos”.

 

Defendendo que "o Ministério da Saúde não sabe o que é Ética”, José Manuel Silva pergunta ainda se este “código” “vai ser extensível aos partidos políticos e aos seu obscuro financiamento e claros conflitos de interesses, aos autarcas, a todo o serviço público”.

 

Regresso da lei da rolha

 

Os responsáveis da Ordem dos Médicos põem também em causa outro ponto previsto na proposta - o de que os colaboradores cumpram “sigilo absoluto” sempre que uma informação possa “afectar ou colocar em causa” o interesse da organização em que trabalham. A proposta estipula que, à excepção dos casos autorizados, “os colaboradores e demais agentes devem abster-se de emitir declarações públicas, por sua iniciativa ou mediante solicitação de terceiros, nomeadamente quando possa pôr em causa a imagem do serviço ou organismo, em especial fazendo uso dos meios da comunicação social”.

 

“Os Códigos de Ética não podem ser impostos de cima para baixo nem governamentalizados”, defende, a propósito, o bastonário José Manuel Silva, para quem este projecto “mistura a defesa da transparência com a lei da rolha”.

 

Também Carlos Cortes critica o “retomar da lei da rolha”, à semelhança da OM/Norte, que manifesta o seu “direito à indignação e revolta contra aquilo que aparenta ser mais um atentado à dignidade dos médicos e restantes profissionais do SNS”.

 

O ministério de Paulo Macedo já tinha limitado os bens que os médicos e organizações podiam receber por parte da indústria farmacêutica, obrigando a que a partir de determinado valor fossem declarados numa base de dados alojada no site da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).

 

Agora, a ideia é vedar a possibilidade de qualquer funcionário ficar com um presente, “independentemente do vínculo ou posição hierárquica” que ocupe. “Os colaboradores não podem solicitar ou aceitar, directa ou indirectamente, dádivas e gratificações, em virtude do exercício das suas funções, nos termos legalmente previstos”, lê-se no projecto, que acrescenta que “todas as ofertas de bens recebidas em virtude das funções desempenhadas devem ser registadas e entregues à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde”. O bem deverá, depois, reverter para instituições de solidariedade com o objectivo de combater a “corrupção, informalidade e posições dominantes”.

 

 

Fonte: Público
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/ministerio-da-saude-vai-criar-si...

Cavaco dá luz verde ao aumento dos descontos para a ADSE

16/05/2014 - 09:07


O presidente da República, Cavaco Silva, promulgou o aumento dos descontos dos funcionários públicos e pensionistas para a ADSE, depois de, em Março, ter chumbado o diploma, avança o Diário Económico.


O diploma que aumenta de 2,5% para 3,5% as contribuições para os subsistemas de saúde (ADSE, SAD e ADM) foi promulgado dia 9 e já foi enviado para Diário da República, de acordo com informação no site do Parlamento.

 

Uma vez que o diploma entra em vigor no dia seguinte ao da publicação, tudo indica que deverá entrar em vigor ainda este mês. Porém, os salários dos trabalhadores a pagar em Maio estarão agora a ser processados, o que significa que a nova taxa só deverá ser aplicada no salário/pensão pago em Junho.

 

A primeira versão do diploma, que começou por ser um decreto-lei do Governo, foi chumbada por Cavaco Silva no dia 13 de Março. O chefe de Estado considerou que o aumento dos descontos visava "sobretudo consolidar as contas públicas", manifestando assim "sérias dúvidas" sobre a necessidade de aumentar as contribuições dos trabalhadores e aposentados para garantir a auto-sustentabilidade dos subsistemas de saúde da função pública.

 

Depois do veto político, no mesmo dia, o Governo insistiu e enviou o mesmo diploma para o Parlamento, desta vez, em formato de proposta de lei. Entretanto, os partidos da maioria introduziram alterações para responder às objecções de Cavaco Silva. Ficou então estabelecido que os descontos dos trabalhadores para a ADSE serão destinados a pagar os benefícios concedidos.

 

O aumento dos descontos para ADSE, SAD e ADM surgiu como uma das medidas para compensar o chumbo do Tribunal Constitucional à convergência das pensões. De acordo com a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), a medida vale 133 milhões de euros.

 

 

Fonte: Diário Económico
http://economico.sapo.pt/noticias/pr-da-luz-verde-ao-aumento-dos-descont...

Médicos contra limites à criação de novas USF

15/05/2014 - 09:28

A Secção do Centro da Ordem dos Médicos (OM) criticou esta quarta-feira as restrições à criação de unidades de saúde familiar (USF) e a sua passagem para o modelo B, acusando o Governo de "desinvestir nos cuidados" de saúde primários, avança a agência Lusa, citada pelo Diário de Notícias.


Num despacho publicado na semana passada, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, impõe um número máximo de 50 USF a constituir este ano, limitando a 20 as que poderão mudar do modelo A para o B.

 

"Habilmente, o ministro impõe um número máximo de 20 para as unidades que podem passar para o modelo B, sendo que, na realidade, muito provavelmente, não vão poder abrir mais do que oito", disse à agência Lusa Carlos Cortes, líder regional do Centro da OM.

 

Na sua opinião, "há um discurso ambíguo e duplo do ministro da Saúde que, por um lado, quer dar um médico a todo os portugueses, mas depois os cuidados de saúde primários são completamente desprezados".

 

Publicado no Diário da República, no dia 08, o despacho do ministro Paulo Macedo "impõe um número máximo" de 50 USF a constituir este ano e de 20 a transitar do modelo A para B, o que significa que o Ministro da Saúde "está a desinvestir nos cuidados de saúde primários", segundo uma nota da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos.

 

Segundo Carlos Cortes, "é inconcebível que se limite o número de USF, quando existem estudos que comprovam a sua eficiência e os ganhos que trouxeram para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e, sobretudo, para os cidadãos".

 

O despacho de Paulo Macedo "fixa o número de USF por região, o que não tem qualquer aplicação à realidade do país e às necessidades das populações, uma vez que há regiões com USF prontas que não poderão avançar por excederem o número fixado", adianta.

 

Para o presidente da estrutura regional da OM, "limitar a criação das USF não é apostar nos cuidados" de saúde primários.

 

"Aliás, se estes fossem, efectivamente, uma prioridade, o Ministério da Saúde já teria avançado com um plano de incentivos para fixar médicos em zonas mais críticas e para atrair médicos reformados para o SNS, medidas que não avançam e que comprometem" a sua sustentabilidade, salienta.

 

Carlos Cortes disse à Lusa que o Ministério da Saúde "não faz política de saúde, faz política de finança", optando por "uma visão economicista pura" em detrimento da realidade do país e de cada região.

 

Na sequência do despacho do ministro da Saúde, o presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar, Bernardo Vilas Boas, exigiu na semana passada um novo despacho governativo que permita criar mais USF este ano, afirmando que o documento publicado "fere de morte" a qualificação do Serviço Nacional de Saúde.

 

 

Fonte: Lusa/Diário de Notícias
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3863307&page=-1

Quase mil médicos com licenças sem vencimento a trabalhar a contratos

15/05/2014 - 09:10

Quase mil médicos que estavam com licença sem vencimento de longa duração exerciam, no final de 2012, funções como contratados nas mesmas ou outras instituições de saúde, segundo o relatório da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), avança a TSF.


De acordo com a IGAS, na sequência de uma auditoria do Tribunal de Contas, a tutela determinou à Administração Central de Sistemas de Saúde (ACSS) que fizesse um "levantamento de todos os casos em que tenham sido atribuídas licenças sem vencimento de longa duração a médicos que, na sequência das autorizações, tenham sido contratados pela mesma ou por outra unidade de saúde do SNS, seja por contratos individuais de trabalho, seja por aquisição de serviços médicos".

 

O relatório preliminar da ACSS, datado de 30 de Abril de 2013, concluiu que existiam 983 médicos nesta situação, em vigor a 31 de Dezembro de 2012.

 

O tema das acumulações de funções foi tornado prioritário pela tutela, que pediu, juntamente com a ACSS, a intervenção da IGAS.

 

Da articulação do trabalho entre a IGAS e a ACSS sobre esta matéria resultaram, em 2014, 27 processos disciplinares e cinco inquéritos, além de outras situações participadas aos serviços.

 

O relatório da IGAS, relativamente a 2013, a que a Lusa teve acesso, revela ainda que 150 médicos dos cuidados de saúde primários, com as remunerações (globais) mais elevadas, ganharam 16,67 milhões de euros em 2012, ainda assim, menos 2,7 milhões (14%) do que em 2011 (anos em que receberam 19,4 milhões de euros).

 

No que respeita apenas ao trabalho extraordinário/suplementar, os mesmos médicos auferiram em 2012 sete milhões de euros, o que traduz uma diminuição de 1,25 milhões de euros face a 2011 (menos 15%).

 

"Apesar disso, as evidências decorrentes dos esclarecimentos prestados revelam que, contrariamente ao que devia suceder, a fundamentação/justificação que devia suportar a realização de trabalho extraordinário remunerado que ultrapassa um terço da remuneração principal ou é inexistente, insuficiente ou pouco clara e esclarecedora", sublinha a IGAS.

 

Relativamente à acção disciplinar, foram tramitados, em 2013, 326 processos, a maioria dos quais inquéritos (127) ou processos disciplinares (122).

 

No total dos processos de natureza exclusivamente disciplinar, 29 (cerca de 24%) foram concluídos com a aplicação de uma pena, a maioria deles associada a irregularidades relacionadas com acumulação indevida de funções, conflito de interesses, cobrança indevida de taxas moderadoras, irregularidades na prescrição de medicamentos/MCDT (meios complementares de diagnóstico) ou com a falsificação de documentos.

 

Destas 29 penas disciplinares aplicadas, duas tiveram natureza expulsiva, estando um dos casos associado a fraude na prescrição de medicamentos.

 

O relatório dá ainda conta da inexistência de controlo nos centros de saúde sobre as prescrições de medicamentos por excepção, constatando-se até casos de médicos que prescreveram a mesma medicação para o mesmo utente invocando, de cada vez, diferentes excepções.

 

A IGAS aponta também a inexistência ou insuficiência de registos dos utentes e das suas patologias, a quem foram passadas receitas de medicamentos de marca invocando excepções.

 

Alguns médicos e as unidades onde estavam integrados tinham indicadores de prescrição de remédios de marca, relativos a meses homólogos de 2012 e 2013, "superiores à média nacional ou do ACES, indiciando em alguns casos uma certa prevalência pela prescrição de medicamentos de marca sem justificação pertinente".

 

A IGAS detectou uma diminuição nas reclamações registadas no livro amarelo das instituições de saúde, acompanhada em parte pelo decréscimo da actividade assistencial, entre 2011 e 2012, de 48.833 para 46.628.

 

Destas, 5% não foram registadas no sistema, sobretudo nos ACES. Das registadas em 2011, 6% não foram respondidas, valor que sobe em 2012 para os 9%.

 

Fonte: TSF
http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=386377...

Governo quer mais 400 milhões das farmacêuticas

12/05/2014 - 08:13

O Ministério da Saúde quer continuar a reduzir a factura dos medicamentos comparticipados. Até ao final de 2015, a redução pode chegar aos 400 milhões de euros, avança o site Dinheiro Vivo.

 

Paulo Macedo e as farmacêuticas estão de novo sentados à mesa de negociações, depois dos acordos alcançados em 2012 e 2013. Em cima da mesa está a redução da despesa para este ano e o próximo, disse ao Dinheiro Vivo fonte próxima do Ministério da Saúde.


Para alcançar estas metas, a tutela privilegia um acordo com a indústria farmacêutica, de forma a reduzir a despesa com os medicamentos.

 

Em caso de não ser alcançado um acordo, a mesma fonte admite que pode vir a ser feita "uma reforma da taxa sobre o volume de negócios da indústria farmacêutica”.

 

Esta taxa já existe e é cobrada anualmente pelo Infarmed, sendo, aliás, é uma das fontes de financiamento do regulador do mercado de medicamentos em Portugal. Actualmente, a taxa é de 0,4% do volume de vendas de cada medicamento, e no futuro poderá vir a aumentar.

 

Outra das hipóteses em cima da mesa, é a aplicação de uma taxa sobre os lucros da indústria farmacêutica. Desta forma, as farmacêuticas que venderem mais vão pagar mais. Mas esta será sempre a última opção, o acordo é a prioridade, reforça a fonte.

 

A Apifarma, associação que representa a indústria farmacêutica, não comenta as negociações com o Ministério. No entanto, a associação afirma que a “factura do Estado em medicamentos no Serviço Nacional de Saúde baixou 800 milhões de euros”, desde 2011, “cerca de um terço do seu valor inicial.”

 

Nos medicamentos genéricos, as sucessivas alterações no mercado provocaram uma redução de 66% nos preços desde 2011. Esta queda está a prejudicar o mercado de genéricos, ao criar “ dificuldades acrescidas na sustentabilidade financeira” desta indústria, afirma o presidente da APOGEN – Associação Portuguesa de Genéricos, Paulo Lilaia.

 

A associação destaca que tem “chamado a atenção” da tutela de Paulo Macedo para a “débil situação” em que se encontram as empresas do sector devido ao “esmagamento exagerado dos preços” dos genéricos.

 

No memorando de entendimento, a troika e o Governo estabeleceram que os gastos com medicamentos não podiam ultrapassar um máximo de 1% do total anual do produto interno bruto (PIB) em 2013. Mas este valor acabou por ser ultrapassado.

 

A Comissão Europeia puxou as orelhas a Portugal na 11ª revisão do programa de ajustamento: "Em 2013 as poupanças foram mais baixas do que o esperado".
Lisboa ouviu com atenção o alerta de Bruxelas e prepara-se para continuar a reduzir a despesa com os medicamentos nos próximos anos.

 

Fonte: Dinheiro Vivo
http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO349023.html?page=0

Ex-ministros e actuais gestores hospitalares unem-se para propor "melhorias” na saúde

09/05/2014 - 08:01

“Discutir a saúde em espaço aberto” neste “momento complicado” que o sector atravessa é o objectivo dos mais de cem fundadores da Associação de Dirigentes Nacionais da Saúde (ADNS), quinta-feira constituída em Matosinhos. Da associação fazem parte os ex-ministros da Saúde do PSD Arlindo de Carvalho e Luís Filipe Pereira, além do actual presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e os administradores de alguns dos maiores centros hospitalares do país, avança o jornal Público.

 

“Achamos necessário que houvesse uma associação das pessoas que dirigiram e dirigem a saúde em Portugal, pública, privada e do sector social, com uma abrangência grande”, justifica Fernando Sollari Allegro, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar do Porto e um dos membros da comissão organizadora da nova associação. Será, acrescentou, “uma área de reflexão, de discussão de problemas concretos e teóricos para apresentar propostas de melhoria”.

 

Além da realização de congressos e conferências, os estatutos da associação prevêem a promoção de cursos “sobre o desempenho da função de gestor/dirigente”. Segundo os estatutos, a associação pretende ainda assumir-se como “interlocutor do Ministério da Saúde” na “promoção do aperfeiçoamento do sistema de financiamento e gestão do sector”.

 

Em Portugal existem outras associações que representam os profissionais do sector, mas Sollari Allegro considera que havia um “vazio” que era necessário preencher, dado que a Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH) apenas integra os profissionais com esta carreira na administração pública que completaram curso da Escola Nacional de Saúde Pública.

 

A ADNS inclui alguns dos principais intervenientes na liderança e direcção de organizações de saúde em Portugal – como os administradores do Centro Hospitalar de S. João, António Ferreira, do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, José Martins Nunes, o ex-presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, Fernando Araújo. Entre os fundadores figuram ainda Luís Portela, da Bial, o presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) e o director da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Agostinho Marques, revela o Público.

 

“Pode ser um sinal de dinamismo do sector e de vontade de intervenção cívica”, saúda Marta Temido, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares. “Mas as duas associações têm objectivos diferentes”, destaca. “É mais independente a voz de uma associação profissional do que a de uma associação que representa pessoas que são dirigentes por nomeação governamental”, defende.

 

 

Fonte: Público
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/exministros-e-actuais-gestores-h...

USF têm melhores resultados do que os tradicionais Centros de Saúde

08/05/2014 - 08:34


As Unidades de Saúde Familiares (USF) têm tido melhores resultados do que os tradicionais Centros de Saúde e que os Cuidados de Saúde Personalizados, conclui um estudo a ser apresentado no 6º Encontro de USF que começa esta quinta-feira no Porto, avança a agência Lusa, citada pela RTP.


"Quando nós estabelecemos alguma comparação, destacam-se melhores resultados das USF no seu conjunto, em particular do modelo B", afirmou à Lusa Bernardo Vilas Boas, Presidente da Direcção da Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF).

 

Reunindo dados de 2013 a nível nacional, Vilas Boas destacou que as USF, especialmente o subgrupo do modelo B, mostraram ter "melhor acesso, desempenho, vigilância de saúde maternoinfantil, doença crónica e na área da prevenção oncológica, acompanhada de menores custos em medicamentos e MCDT (Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica)".

 

Os parâmetros analisados são "objecto de contratualização anualmente e são definidos pela administração central dos sistemas de saúde", explicou o responsável.

 

De acordo com dados fornecidos pela ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde), e citados pelo responsável no estudo a apresentar, as USF modelo B apresentaram um custo menor com medicamentos facturados por utilizador do que as UCSP, em menos 29,67%.

 

Quanto à acessibilidade, as USF-B apresentaram "um resultado superior às UCSP em 128,15%" no que diz respeito à taxa de domicílios efectuados por médicos por cada mil inscritos, e um resultado também superior em 76,46% na taxa de utilização de consultas.

 

No âmbito da vigilância de saúde, a proporção de grávidas com consulta médica de vigilância no primeiro trimestre nas USF-B foram superiores em 5,95% que nas UCSP e a de recém-nascidos com consulta até aos 28 dias foi superior em 21,75%.

 

Já ao nível da prevenção oncológica, as USF-B registaram mais 111,28% de mulheres entre os 25 e os 60 anos a realizarem o exame de teste Papanicolau e mais 1112,45% de pacientes a efectuarem rastreio do cancro do colo-rectal.

 

Para Bernardo Vilas Boas, os bons resultados das USF de modelo B derivam "do que é nuclear na própria reforma, na própria mudança que é a inovação em termos de organização, da criação de uma equipa multiprofissional de médicos, enfermeiros e secretários que têm um estatuto de autonomia e de responsabilidade em relação ao funcionamento da própria unidade".

 

A equipa tornou-se assim responsável "pelo cumprimento de horário, pela inter-substituição, pela resposta rápida em situações agudas, pelo plano de acção, pela definição de objectivos, pela contratualização de metas e depois pela avaliação e prestação de contas".

 

"No fundo são as novas regras e os novos princípios que estão definidos no decreto que criou as USF e que deram origem à reforma dos cuidados de saúde primários", assinalou.

 

De acordo com o Portal da Saúde, em Outubro de 2007 o Ministério da Saúde aprovou uma lista de critérios e metodologia que permitiram classificar as USF em três modelos - A, B e C - com o modelo B a abranger as unidades do sector público administrativo com um regime retributivo especial para todos os profissionais, integrando remuneração base, suplementos e compensações pelo desempenho.

 

O 6.º Encontro Nacional das USF decorre entre esta quinta-feira (dia 8 de Maio) e 10 de Maio na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).

 

Fonte: Lusa/RTP
http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=735814&tm=2&layout=121&visu...

Farmácias deixam de ser negócio rico e passam a negócio remediado

06/05/2014 - 08:14

Dona de uma farmácia durante quase 40 anos, dirigente da Associação Nacional das Farmácias (ANF) ao longo de mais de duas décadas, Manuela Teixeira nunca imaginou que acabaria por ter que fechar as portas. Tentou manter o estabelecimento aberto até ao fim, passou por um PER (Plano Especial de Revitalização de Empresas), entrou em insolvência, chegou a “pedir um crédito pessoal para pagar ordenados”, conta ao jornal Público. Alguns dias antes do último Natal, porém, foi obrigada a desistir. Fechou.

 

A Farmácia Teixeira, na Baixa da Banheira, Moita, era um bom negócio. Tão bom que, há alguns anos, chegaram a oferecer-lhe três milhões de euros pelo alvará. Agora, Manuela acabou por fazer a transacção por 850 mil euros. “Não foi mal vendida”, admite ao Público, satisfeita porque a Teixeira passou para as mãos de uma jovem farmacêutica, em vez de ir para um grupo, “um desses que compram farmácias para fazer exportação paralela [venda de medicamentos para o estrangeiro, onde são mais caros]”.

 

“Fui vítima da crise”, afiança. Reconhece que deu dois “passos de gigante”, o primeiro em 1999, quando mudou de instalações (de uns exíguos 50 metros quadrados para um espaço quase quatro vezes maior), o segundo em 2006, quando comprou e adaptou um antigo stand de automóveis para poder ter todas as condições com que sempre sonhara.

 

Quinta farmácia do país a receber o certificado de qualidade, a Teixeira alargou o leque de serviços, dispunha de dois gabinetes de atendimento personalizado, um deles com nutricionista, fazia troca de seringas para toxicodependentes, acompanhamento de diabéticos, hipertensos e asmáticos, tinha quatro farmacêuticas e três técnicas. “As condições eram excelentes, mas não opulentas. Há quem vá à falência por má gestão, mas eu fui vítima da crise. Todas as minhas dificuldades têm a ver com investimentos”, alega Manuela, lembrando que o seu caso é um entre muitos. “Em 20 farmácias, três estão a lutar pela sobrevivência”, calcula, sublinhando que, ao longo do penoso período de dificuldades que enfrentou, apenas reduziu um ordenado, o da filha, que lhe seguiu as pisadas na profissão.

 

Mais de 400 insolventes


De negócio rico, as farmácias passaram, em poucos anos (menos de uma década), a negócio remediado, escreve o Público. Se há alguns anos se falava em trespasses milionários, da ordem dos quatro a cinco milhões de euros, agora há farmácias à venda que ficam sem comprador e a situação financeira de muitas está, garante a ANF, periclitante. Em Dezembro de 2013, mais de metade (1567) tinham fornecimentos suspensos e o montante global da dívida litigiosa ultrapassava os 306 milhões de euros, contabiliza a associação, que traça um cenário negro do sector. Os números da ANF indiciam, de facto, uma degradação progressiva: em Fevereiro deste ano, 130 farmácias estavam em processo de insolvência, duas vezes mais do que em Dezembro de 2012, e 281 tinham processos de penhora (mais 56% do que no final de 2012).

 

Desdramatizando a situação, os responsáveis do Ministério da Saúde alegam que, na prática, as farmácias que abriram nos últimos anos até suplantam as que fecharam. Desde 2010, encerraram 43 farmácias, segundo a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed). Os fechos, que em 2010 e em 2011 foram um em cada ano, multiplicaram-se a partir de 2012 (16 casos). No ano passado, outras 27 farmácias encerraram e, este ano, até 15 de Abril, o mesmo aconteceu a mais nove. Algumas voltaram a abrir, entretanto, o que justifica a contabilidade final do Infarmed.

 

Como se explica que a maior parte das farmácias se mantenha aberta, se enfrentam um cenário de tantas dificuldades, como garante a ANF? “Estão abertas porque os credores tentam encontrar condições, os próprios bancos querem que o alvará [que caduca ao fim de um ano, em caso de encerramento] se mantenha. Muitas estão a ser geridas por administradores de insolvência. Por vezes, para não perderem o alvará, abrem e fecham”, justifica Paulo Duarte, presidente da ANF.

 

Nem na farmácia há de tudo


Os problemas começaram “quando José Sócrates chegou ao poder”, recorda Manuela Teixeira, que não esconde o ressentimento pelas medidas políticas que “arrasaram” o sector. O então ministro da Saúde Correia de Campos mudou a legislação, acabou com a exclusividade da venda de medicamentos não sujeitos a receita médica nas farmácias, reduziu as margens de 20% para 18%.

 

Sucederam-se várias descidas do preço dos fármacos e, por fim, seguiu-se a liberalização parcial da propriedade. O actual ministro Paulo Macedo deu “a machadada final”, acrescenta Manuela, lembrando a acentuada quebra dos preços, para cumprir o memorando de entendimento assinado com a troika.

 

“Sofremos o duplo efeito da redução do mercado e da margem [de lucro]”, sintetiza Paulo Duarte, notando que a troika pediu “uma contribuição de 50 milhões de euros” às farmácias. “Acabaram por ser 310 milhões de euros, entre farmácias e grossistas. Qual é o sector que aguenta?”, pergunta. “As pessoas quando vão à farmácia sentem a diferença. Actualmente, nem na farmácia há de tudo”, lamenta. “Era um sector muito rentável, que deu muito lucro e levou muita gente a meter-se em loucuras, mas actualmente sucedem-se as insolvências. Conheço farmácias bem geridas que vão subsistindo, não com os lucros astronómicos de antes, mas aguentam-se”, contrapõe Diamantino Elias, secretário-geral do Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia, para quem a ANF é “muito culpada” do estado a que o sector chegou. “Fomentou investimentos e deixou crescer ilusões. Mas também houve má gestão. Hoje, [os proprietários] querem reduzir os vencimentos, fazer despedimentos e muitas farmácias substituem farmacêuticos por estagiários”, critica.

 

Actualmente há farmacêuticos a ser contratados por “700 a 800” euros e acabaram-se os trespasses milionários. “Agora fazem-se transacções por menos de metade da facturação anual, quando antes a média era duas vezes a facturação”, explica ao Público Paulo Duarte.

 

“O negócio nunca mais vai ser o que era. Andámos para trás 20 anos. O que é mais grave é que há muitas farmácias insolventes, estão totalmente na mão dos bancos”, resume Aranda da Silva, ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos e antigo presidente do Infarmed. O que vai acontecer, vaticina, é que enquanto algumas vão fechar, “outras terão que baixar a qualidade”.

 

Quanto aos excessos do passado, admite que “algumas farmácias eram um negócio da China e havia ostentação de riqueza”, mas frisa que essas não passavam de excepções: “A farmácia média era um negócio equilibrado”.

 

Quem continua a não acreditar que a situação seja tão negra quanto a pintam é Jorge de Sá Peliteiro, que em 2012, através do seu blogue Impressões de um Boticário de Província, se propôs comprar uma farmácia por 250 mil euros no triângulo Porto-Viana-Famalicão. Não houve propostas.

 

“Não há dúvida de que a rentabilidade das farmácias desceu muito. Mas daí a dizer que as farmácias estão de luto e que vão fechar 600 [como fizeram os responsáveis da ANF] vai uma grande diferença. As que foram compradas por grandes valores estão em situação financeira difícil, agora as que nunca se meteram em loucuras continuam a ter capacidade de sobreviver”, assegura Jorge Peliteiro, para quem os preços “ainda estão muito elevados”, rondam “uma vez a 1,2 da facturação anual, quando antes chegavam a três vezes”. “Um negócio que está na falência devia ser mais barato”, remata.

 

Algo que também era impensável num passado recente e que nos últimos anos se tornou comum é o desemprego na classe. Por ano saem das faculdades cerca de 900 farmacêuticos, há muitos no desemprego e cada vez há mais jovens a pedir à Ordem dos Farmacêuticos a documentação necessária para poder emigrar.

 

“Aliviada por ter virado uma página complicada”, Manuela Teixeira agora só quer esquecer o passado. Mas avisa: “Se as farmácias começarem a fechar em massa, o povo não vai ter onde comprar medicamentos”.

 

 

Fonte: Público
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/farmacias-de-negocio-rico-a-nego...

Taxa sobre as farmacêuticas vai render 200 milhões

05/05/2014 - 08:54


A taxa sobre as vendas da indústria farmacêutica que o Governo quer aplicar em 2015 deverá render 200 milhões de euros, avança o Diário Económico.


O valor está contabilizado no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) que ressalva, contudo, que o Governo dá "primazia a um acordo com a indústria farmacêutica", para cumprir os limites de despesa pública com medicamentos de 1% do PIB.

 

"Para os anos de 2014 e 2015, e à semelhança do sucedido nos anos anteriores, o Ministério da Saúde encontra-se a negociar com a Indústria Farmacêutica a fixação de limites à despesa pública com medicamentos, com o intuito de alcançar os objectivos definidos no Memorando de Entendimento (1% do PIB). Dando primazia à obtenção do acordo com a Indústria Farmacêutica, o Ministério da Saúde encontra-se a avaliar a implementação de medidas com efeito equivalente, nomeadamente através da aplicação de uma "Clawback Fiscal" sobre a Indústria Farmacêutica, no caso de não ser possível alcançar o referido acordo", pode ler-se no documento.

 

Fonte: Diário Económico
http://economico.sapo.pt/noticias/taxa-sobre-as-farmaceuticas-vai-render...

Ministro da Saúde anuncia que sector terá mais dinheiro em 2015

30/04/2014 - 15:27


O ministro da Saúde anunciou esta quarta-feira que o orçamento da Saúde vai crescer em 2015, em relação ao ano presente, não revelando o valor deste crescimento, avança a agência Lusa, citada pelo SAPO Saúde.


Paulo Macedo falava na Comissão Parlamentar de Saúde, onde está a ser ouvido a pedido do PCP, tendo feito esta revelação durante uma resposta ao deputado do Bloco de Esquerda, João Semedo, sobre as contas do setor.

 

"A saúde tem de ser protegida", disse o ministro, lembrando que nos últimos anos se tem registado um reforço financeiro neste sector.

 

"Há muito mais dinheiro para a saúde do que o que foi retirado", afirmou Paulo Macedo, lamentando, contudo, que "este dinheiro é infelizmente para pagar dívidas e o que herdámos".

 

Fonte: Lusa/SAPO Saúde
http://saude.sapo.pt/noticias/saude-medicina/ministro-da-saude-anuncia-q...

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