Medicamentos: é necessário "olhar à lupa" algumas alterações do novo regime
O economista e especialista em Saúde Jorge Simões afirmou que é necessário “olhar à lupa” algumas alterações do novo regime de comparticipações de medicamentos para verificar os “efeitos que vão provocar na bolsa dos portugueses”, avança a agência Lusa.
O novo sistema de medicamentos, aprovado recentemente em Conselho de Ministros, tem como um dos objectivos promover a generalização da utilização do medicamento genérico para melhorar o acesso ao medicamento, particularmente pelas pessoas mais carenciadas, e poupar verbas ao Estado.
No entanto, para Jorge Simões, este regime terá “aspectos positivos se o comportamento dos médicos se alterar e francamente negativos se os médicos continuarem a prescrever medicamentos não genéricos”.
Jorge Simões, que falava à margem do III Fórum Nacional da Saúde, que está a decorrer em Lisboa, lembrou que as despesas directas em Saúde representam cerca de 23%, o que “significa que os portugueses já pagam do seu bolso uma percentagem muito importante de despesas de Saúde”, das quais cerca de metade são com medicamentos.
“É necessário que os decisores políticos, profissionais de saúde e indústria farmacêutica conheçam este ponto de partida”, alertou um dos coordenadores do futuro Plano Nacional da Saúde.
O Governo aprovou recentemente a revisão do sistema de comparticipações do Estado nos medicamentos, mantendo 100% para pensionistas do regime especial que optem por medicamentos com preço entre os cinco mais baixos do grupo.
Segundo a ministra da Saúde, Ana Jorge, o novo sistema poderá gerar uma poupança de 80 milhões de euros na factura do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Melhorar o acesso ao medicamento a quem dele necessita, em especial às pessoas com menos recursos económicos”, e “promover a generalização da utilização do medicamento genérico” são objectivos do novo regime de comparticipação.
Questionado sobre a criação de um teto para as deduções fiscais na Saúde, em sede de IRS, no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), Jorge Simões afirmou: "Se baixarmos as deduções fiscais para valores mais razoáveis e se aplicarmos esse dinheiro em finalidades para diminuir as desigualdades na Saúde é do meu ponto de vista positivo".
Em resposta à questão se a classe média será a mais afitada por esta medida, o economista disse que a sua preocupação maior é "com as famílias pobres".
"O que é facto é que cerca de metade das famílias não conseguem reduzir as despesas de Saúde no IRS porque não o pagam, porque são pobres, mas não deixam de fazer despesas nas farmácias. É com estas famílias que nos devemos preocupar", sustentou.
Lembrou ainda que "Portugal é dos países da União Europeia em que há deduções fiscais mais fortes na Saúde".
