Orçamento do Infarmed cresce 75,6% em 2010
O orçamento da Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) cresce 75,6% em 2010, atingindo os 49 milhões de euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE) entregue pelo Governo terça-feira no Parlamento, avança a agência Lusa.
A despesa é totalmente financiada por receita de fundos próprios, refere o documento, observando um crescimento de 21,1 milhões de euros em relação a 2009.
“O crescimento da despesa deriva essencialmente na rubrica de aquisições de capital, onde se regista um crescimento de 10,4 milhões de euros resultante da necessidade de realizar investimentos quer ao nível das infra-estruturas físicas do Instituto, quer ao nível das infra-estruturas tecnológicas e sistemas de informação”, salienta.
O subsector dos serviços e fundos autónomos, que compreende o INFARMED, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a Entidade Reguladora da Saúde e 34 organismos que integram o Serviço Nacional de Saúde, apresenta em termos globais um crescimento de 10,3%, para os 9,5 mil milhões de euros, face à estimativa de execução de 2009 (8,6 mil milhões de euros), segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE).
Relativamente ao INEM, o orçamento de despesa ascende a 84,7 milhões de euros, sendo superior à estimativa de execução de 2009 em 7,2 milhões de euros.
Esta despesa será coberta por receitas próprias com origem na percentagem de dois por cento dos prémios de seguros, como determina a lei orgânica do INEM.
A verba destina-se à execução e ao desenvolvimento do processo de Requalificação das Urgências (RU), de acordo com a estratégia definida pelo Ministério da Saúde, e à profissionalização da emergência pré-hospitalar.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) apresenta, por seu turno, um orçamento de 4,6 milhões de euros, mais 2,7 milhões de euros.
“O financiamento de receitas gerais é de apenas 0,1 milhões de euros, montante pouco significativo, em virtude da estabilização da cobrança das receitas próprias determinadas na sua actual lei orgânica”, adianta o documento.
