O Serviço Nacional da Saúde (SNS) não tem capacidade para garantir os tratamentos de diálise a 118 doentes renais com hepatite B e continuar a ter margem para receber novos casos, tanto de doentes que venham a ser internados nos hospitais como portadores de VIH que já são tratados nas unidades públicas, avança o jornal i.

A guerra entre uma empresa do sector convencionado da saúde na área da diálise e o Ministério da Saúde subiu terça-feira de tom. O ministro Paulo Macedo acusa a NephroCare – que pediu a transferência de 64 doentes para as unidades pública depois dos cortes do montante pago pelo Estado por cada doente e face à acumulação de dívida – de cometer um acto discriminatório e fazer uma pressão inaceitável sobre o ministério.

Fernando Nolasco, presidente da Sociedade Portuguesa de Nefrologia e responsável pelo serviço no Hospital Curry Cabral, disse ao i que a integração dos doentes com hepatite B – que, se se cumprir a ameaça da NephroCare de que todo o sector convencionado pretende fazer o mesmo, serão 118 – não será problemática, mas vai exigir investimento a médio prazo no SNS. “Os doentes não correm o risco de ver o seu tratamento interrompido, mas a capacidade instalada vai ter de ser reforçada para responder aos casos que continuarão a surgir, sobretudo se mais doentes não puderem ser encaminhados para a resposta em ambulatório no privado”, diz o especialista ao i. “É algo que não poderá ser feito de um dia para o outro”, alerta.

Os cortes contestados pela NephroCare abrangem todo o sector convencionado. O memorando da troika exige que se reduza 10% a despesa global do SNS com entidades privadas responsáveis por meios complementares de diagnóstico e terapêuticas até ao final de 2011 e outros 10% em 2012. As empresas que operam na área da diálise viram o preço compreensivo pago desde 2008 por cada doente (que paga as sessões de diálise mas também medicação e meios complementares de diagnóstico) reduzido 18,5%.

Diminuir a dependência do sector convencionado nesta área, explicou fonte médica ao i, será um processo longo e com custos avultados, em equipamento e recursos humanos.

Um estudo apresentado na última conferência nacional de economia da saúde, da ACSS, revela que em 2010 93% dos tratamentos de diálise (num universo de 9765 doentes) eram feitos no sector convencionado. Duas entidades tratam 65% dos doentes e a despesa tem vindo a aumentar ao ponto de atingir 30% dos encargos do SNS em convenções com o privado e social, cerca de 200 milhões de euros num bolo de 700 milhões/ano, apenas atrás do valor pago em comparticipação de análises clínicas.