Os medicamentos ficaram mais baratos em 2011? Ficaram. O Estado conseguiu poupar? Conseguiu. Os portugueses gastaram menos? Não. No ano passado, os portugueses deixaram ficar mais 24,5 milhões de euros nas farmácias, o que ficou a dever-se à alteração que houve nas comparticipações, revela o Jornal de Negócios.

As vendas de medicamentos em valor caíram 12% face a 2010, para 2,1 mil milhões de euros, e a despesa do Estado com comparticipações desceu quase 20%, tendo-se fixado nos 1,3 mil milhões no final de 2011. Porém, os portugueses gastaram mais 3,2% nas farmácias para um total de 774,5 milhões de euros.

O ano de 2010 foi repleto de mudanças na rubrica do medicamento. Face à tendência inalterável de subida dos encargos do Estado com comparticipações, o Ministério então liderado por Ana Jorge foi aplicando, ao longo de todo o ano, uma série de medidas de forma a baixar a despesa. E conseguiu obter proveitos para os cofres públicos, sobretudo em 2011. Mas os orçamentos familiares não sentiram esse impacto pois a baixa dos preços provocada pela redução de 6% no final de 2010 e pelas baixas trimestrais que se têm vindo a verificar desde o Verão de 2010 acabou por ser apagada pelos cortes nas comparticipações.

Uma das medidas que mais contribuiu para o aumento da factura nas farmácias foi a redução da comparticipação de 69% para 37% nos antiácidos, nos anti-ulcerosos e nos anti-inflamatórios, que são dos medicamentos mais vendidos. Só por esta via, 2.753 remédios passaram a custar o dobro para o utente, revela o Negócios.

O Governo decidiu ainda reduzir o escalão mais alto de comparticipação de 95% para 90% e este apoio deixou de incidir sobre o preço de cada medicamento e passou a recair sobre o preço de referência.

Também a definição de preço de referência foi sendo alterada: começou por ser o valor do genérico mais caro e, em Janeiro de 2011, passou para a média dos cinco mais baratos de cada grupo homogéneo (conjunto de medicamentos com a mesma substância activa).

Fim da gratuitidade para idosos

Quem também sentiu um agravamento da factura foram os idosos mais pobres, por via do fim da comparticipação dos genéricos a 100%. O Governo começou por restringir a comparticipação total aos cinco remédios mais baratos de cada grupo e, em Outubro de 2010, baixou a comparticipação para 95%.

Assim, os portugueses acabaram mesmo por pagar mais no ano passado. Durante 2011 não houve mais medidas na área do medicamento, fruto de um acordo com a indústria, mas este ano serão adoptadas uma série de medidas que farão baixar a factura.