Espanha aprova reformas para poupar 7.000 milhões de euros na Saúde

23/04/2012 - 08:47


O Governo espanhol anunciou que aprovou na passada sexta-feira uma “reforma ampla e completa” que poupará até 7.000 milhões de euros nos gastos do sistema de saúde, procurando garantir a sua “sustentabilidade e viabilidade” futura, avança a agência Lusa.


Ana Mato, ministra da Saúde, explicou aos jornalistas depois da reunião de Conselho de Ministros que se trata de uma reforma difícil e que “exige sacrifícios equitativos” aos cidadãos, mas que é necessária para responder ao défice de 16 mil milhões de euros no sector.


“Garantimos a universalidade da saúde para todos os espanhóis mas vamos acabar com os abusos que fazem alguns estrangeiros”, disse.


Mato detalhou algum dos “abusos ilegais” que cidadãos estrangeiros fazem do sistema, como o acesso a um cartão de saúde simplesmente por se registarem no Padrão Municipal dos municípios espanhóis, processo que exigirá agora novos requisitos.


Segundo afirmou, alguns cidadãos não comunitários registam-se no padrão municipal e depois registam os seus familiares, mesmo que não vivam no país mas que depois viajam até Espanha apenas para os tratamentos médicos.


A ministra criticou ainda o que se define actualmente como “turismo sanitário”, que o Governo estima que custa aos cofres do Estado espanhol até mil milhões de euros.


Assim, a medida adapta uma norma europeia para resolver um erro pelo qual não se pode facturar a atenção médica dada anualmente a 700 mil cidadãos comunitários pelo sistema de saúde espanhol.


Entre as medidas aprovadas na passada sexta-feira inclui-se a introdução de taxas moderadoras para os medicamentos, determinadas em função dos rendimentos e que abrangerão todos os cidadãos, incluindo pensionistas (até aqui isentos).


Passarão a pagar uma média de 10 por cento dos medicamentos, com um máximo de entre oito e 18 euros, ficando isentos apenas os que estejam desempregados e sem receber subsídio.


“Queremos que contribuam mais os que mais têm para que os que não têm contribuam pouco ou nada”, disse, afirmando que quem tenha rendimentos de mais de 100 mil euros pagará 60 por cento dos custos dos medicamentos.


O Governo cria ainda as bases para uma carteira de serviços comuns que procura eliminar as diferenças que actualmente existem entre as várias comunidades autónomas (que têm competências na área da saúde).


Será alargada a Plataforma Centralizada de Compras para fármacos e tecnologia, fomentado o uso de genéricos e a adaptação das embalagens aos tratamentos.


“Em Espanha atiram-se anualmente para o lixo 3.800 toneladas de medicamentos e esse é um valor em crescimento. Isso torna necessário tomar medidas”, disse a ministra, explicando que se exigirá “às empresas farmacêuticas que adaptem as embalagens ás durações dos tratamentos”.
 

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