O Governo vai utilizar parte da transferência dos cerca de seis mil milhões de euros provenientes dos Fundos de Pensões das instituições financeiras para pagar dívidas a fornecedores do ministério da Saúde, sobretudo aos hospitais EPE, avança o Diário Económico.

Em causa então perto de 1,5 milhões de euros que serão canalizados para o pagamento e o ministro da Saúde, Paulo Macedo, revelou recentemente que o pagamento de parte da dívida aos fornecedores deverá começar em Abril e reconheceu que a obrigatoriedade das instituições não acumularem mais dívidas “é tudo menos fácil”.

Os hospitais e serviços de saúde têm uma dívida total aos fornecedores de três mil milhões de euros e no final do ano passado os dois ministérios, da saúde e das finanças, elaboraram um plano de pagamentos desta dívida, a ser aplicado a partir do início de 2012, como é exigido pela ‘troika’, composta pelo Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu, escreve o DE.

A prioridade vai ser dada às dívidas com mais de 90 dias, mas os ministros não querem que estas continuem a aumentar, devido à obrigatoriedade de o Estado honrar as suas dívidas dentro de 30 dias como exige Bruxelas.

Refira-se que, na última avaliação feita pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, os prazos médios de pagamento dos hospitais públicos aos seus fornecedores estavam em 148 dias no terceiro trimestre do ano passado. E 15 hospitais estavam com dívidas superiores a 300 dias. E o ministro já avisou os administradores hospitalares para não acumularem mais dívidas, mebra o DE.

“O objectivo é regularizar as dívidas do Estado”, mas para isso “é preciso uma política para não acumular mais dívidas”. Ainda recentemente, os responsáveis máximos dos hospitais empresa foram chamados no âmbito da aprovação da chamada lei dos compromissos (lei imposta pela ‘troika’), que pretende impedir a acumulação de novas dívidas em atraso e que é condição para que Portugal possa utilizar as verbas da transferência dos fundos de pensões da banca para pagar dívidas dos hospitais EPE, desde que os hospitais se comprometam a não criar nova dívida, adiantou uma fonte do Ministério da Saúde ao DE.

Aliás, a ‘troika’, que está em Portugal a realizar a terceira avaliação do programa de ajustamento do País, está precisamente a discutir com os responsáveis dos ministérios das Finanças e Saúde e a afinar montantes, bem como prazos de pagamentos. Mas pretende também que a despesa com medicamentos baixe novamente no próximo ano para 1% do PIB, como está inscrito no memorando da ‘troika’.