De acordo com um decreto-lei do Ministério da Saúde com a data de 2 de Março, publicado em Diário da República, a medida entra em vigor no dia 1 de Abril e tem como objectivo "tornar mais eficiente a gestão das unidades de saúde envolvidas", escreve o Jornal de Negócios.
 
De acordo com o Governo, será designadamente possível "reduzir para menos de metade o número de gestores".
 
Esta reestruturação afecta os hospitais de São João e Nossa Senhora da Conceição de Valongo que vão fundir-se, dando origem ao Centro Hospital de São João. Também os hospitais da Universidade de Coimbra passarão a integrar, juntamente com os centros hospitalares de Coimbra e Psiquiátrico de Coimbra, o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra. Já os hospitais Infante D. Pedro, Visconde Salreu de Estarreja e Distrital de Águeda vão fundir-se para dar origem ao Centro Hospitalar do Baixo Vouga.
 
Por seu lado, o Centro Hospitalar Tondela-Viseu resultará da concentração dos hospitais Cândido de Figueiredo e de São Teotónio e Centro Hospitalar de Leiria-Pombal resultará da fusão dos hospitais de Santo André e Distrital de Pombal. Já o centro hospitalar do Porto funde-se com o Hospital Joaquim Urbano dando origem ao Centro Hospitar do Porto.
 
De acordo com o decreto-lei, com a extinção destes hospitais, "os seus direitos e responsabilidades passam para o centro hospitalar que os substitui" e "o pessoal com contratos de emprego público passa para os novos centros hospitalares e fica sujeito às regras de recursos humanos dos hospitais públicos com gestão empresarial e às regras gerais de mobilidades e racionalização de efectivos em vigor na administração pública".
 
O Ministério da Saúde garante ainda que esta reestruturação permitirá melhorar os cuidados de saúde prestados às populações, facilitar o acesso aos serviços e aumentar a eficiência dos hospitais.